Den�ncias de corrup��o na Petrobras podem gerar multa

Rio, S�o Paulo e Nova York, 10 - Den�ncias de corrup��o na Petrobras podem gerar multas de at� R$ 3 bilh�es � estatal no Brasil, calculam advogados. O valor se refere a 20% do seu faturamento bruto registrado em 2013, o que corresponde ao teto das san��es previstas nas legisla��es brasileiras para esse tipo de infra��o. A multa m�nima � de R$ 15,8 milh�es, o equivalente a 0,1% do faturamento, considerando o resultado financeiro da estatal no ano passado. As penalidades podem ser aplicadas pela Procuradoria Geral da Uni�o ou pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade).

J� na legisla��o americana anticorrup��o, conhecida como Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), n�o h� previs�o de um limite de pagamento de multa mas, segundo Marta Viegas, do conselho de administra��o do Instituto Brasileiro de Governan�a Corporativa (IBGC), "pode chegar a valores estratosf�ricos". Embora n�o comente casos espec�ficos de den�ncias, o instituto informa que os �rg�os reguladores americanos j� aplicaram penalidades bilion�rias por corrup��o.

No Brasil, h� duas principais legisla��es, a Lei Anticorrup��o e a Lei do Cade, sobre fraude � concorr�ncia. Ambas determinam a aplica��o de multas �s empresas envolvidas em corrup��o que variam de 0,1% a 20% de seu faturamento no ano de condena��o. A defini��o depende, principalmente, da comprova��o se a empresa tomou as medidas necess�rias para evitar a fraude. Quanto menor o controle, maior a tend�ncia da companhia pagar mais. Outro �rg�o com poder de aplicar multa administrativa � a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), por meio da Lei das Sociedades An�nimas, que n�o trata diretamente de corrup��o, mas prev� que diretores, conselheiros e acionistas t�m dever de dilig�ncia e lealdade no cumprimento dos seus deveres. Por enquanto, a CVM n�o abriu nenhum processo sancionador contra a Petrobras, mas acompanha as investiga��es externas e casos que correm na Justi�a.

Estados Unidos

A Petrobras est� sendo investigada pela Securities Exchange and Comissions (SEC) e pelo Departamento de Justi�a, conforme antecipou em outubro o Broadcast, servi�o de informa��es em tempo real da Ag�ncia Estado. O Departamento "n�o confirma nem nega" a investiga��o das den�ncias em rela��o � companhia brasileira, disse o porta-voz da institui��o, Peter Carr. J� a SEC n�o comenta o caso. As investiga��es de corrup��o nos Estados Unidos costumam demorar anos, e as multas para as empresas envolvidas s�o milion�rias. Uma das multas mais altas foi paga pela petroleira francesa Total, que chegou a desembolsar US$ 400 milh�es para encerrar a den�ncia de que teria pago propinas a funcion�rios do governo do Ir� e, com isso, conseguiu contratos no pa�s.

Assim como a investiga��o da Total, advogados falam que os processos costumam levar anos. Em muitas vezes, os casos s�o resolvidos com acordos, mas dificilmente as empresas escapam de multas milion�rias, tanto da SEC, como do Departamento de Justi�a. Em 2010, a SEC anunciou um acordo com sete empresas de petr�leo, como a Shell, ou prestadoras de servi�os ao segmento, por conta de den�ncias de corrup��o e pagamentos de propinas, envolvendo inclusive opera��es no Brasil. Ao todo, elas pagaram US$ 236 milh�es em multas civis e criminais ao governo norte-americano.

Penalidade

Caso alguma irregularidade fique comprovada, al�m da penalidade financeira, a legisla��o americana prev� ainda a perda do registro para opera��o em bolsa no exterior e ter san��es na governan�a corporativa, como explica o advogado Modesto Carvalhosa, especializado em direito de empresas listadas em bolsa. Tamb�m os fundos de investimento podem entrar com a��es, em fun��o da perda de valor da empresa durante o per�odo das denuncias. "Pelos conceitos americanos, penalidades podem recair tamb�m nos respons�veis pelas �reas onde os delitos ocorreram, por falta de lealdade ou dilig�ncia em resolver a situa��o e neglig�ncia", questiona o advogado.

Segundo Carvalhosa, a Petrobras est� "cercada" por uma ampla legisla��o que envolve al�m das leis americanas, tratados e conven��es internacionais. "Existe um processo de globaliza��o da corrup��o e das san��es a ela, com efeito e validade extraterritorial", explica. Segundo ele, a aplica��o no Pa�s depende de avalia��o do Supremo Tribunal Federal (STF).