Diplomatas querem medidas para carreiras no Itamaraty

Bras�lia, 12 - Amainada a crise do atraso no pagamento do aux�lio-moradia, o Itamaraty ter� que lidar com outro problema: a ascens�o profissional dos seus servidores mais jovens. O Sindicato da categoria protocolou nesta ter�a-feira, 11, um pedido ao ministro das Rela��es Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, para que se tome medidas para regular o fluxo de promo��es dentro do Itamaraty, abrindo vagas nos postos superiores da carreira.

A queixa apresentada pelos diplomatas atrav�s do sindicato � a mesma feita em agosto por um grupo de 342 terceiros-secret�rios - o est�gio inicial da carreira - em uma carta entregue a Figueiredo. Mantido o fluxo atual de promo��es, os atuais jovens diplomatas levar�o 13,5 anos para serem promovidos a segundo secret�rio, quando o regular seria de 4 a 6 anos. A carta e o pedido do SindItamaraty prop�em, entre outras medidas, que se regulamente uma lei aprovada em mar�o de 2012 pelo Congresso que amplia o n�mero de vagas nos extratos superiores da carreira. Com isso, a promo��o de todo o quadro geral de diplomatas poderia ser regularizada.

A lei, no entanto, at� agora n�o foi regularizada, apesar de sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A autoriza��o para que se crie 400 novas vagas de diplomatas, al�m de 893 para oficiais de chancelaria, prev� a possibilidade de concursos maiores - o mais recente teve apenas 18 vagas e o anterior, 26, apenas para repor aposentadorias - e tamb�m a transforma��o de parte delas em cargos superiores. Desde o in�cio deste ano, o gabinete do ministro informa que est� sendo feito um estudo para ver onde ser�o melhor alocadas estas vagas, qual a real necessidade do minist�rio. Mas o fato � que a pr�pria lei diz que a cria��o dos cargos est� condicionada � aprova��o do Minist�rio do Planejamento e a "expressa aprova��o" prevista na lei or�ament�ria anual, o que at� hoje n�o aconteceu.

O SindItamaraty sugere, ainda, que as novas vagas autorizadas pela lei sejam criadas de forma gradual, a partir do topo da pir�mide, pelos pr�ximos cinco a 10 anos. Isso permitiria acelerar as promo��es dos secret�rios dos atuais 25 por ano para 39 por ano. Tamb�m sugere que seja reduzido o tempo de perman�ncia em cada uma das classes - ministros de primeira classe (embaixador), ministro de segunda classe e conselheiro - dos atuais 15 para 12 anos, permitindo acelerar o processo. "Caso n�o haja interven��o nesse sentido, o cen�rio atual antecipa a perda de uma gera��o de servidores, os quais n�o ter�o oportunidade de ascender na carreira e de contribuir mais diretamente para o funcionamento do Itamaraty", diz a carta do Sindicato.

O problema na carreira dos diplomatas come�ou com a amplia��o dos quadros no governo de Luiz In�cio Lula da Silva. Por quatro anos, os concursos do Itamaraty aceitaram a entrada de 100 novos diplomatas por ano - as famosas "turmas dos 100", vistas at� hoje por diplomatas da velha guarda como um grupo � parte dentro no minist�rio, "pouco civilizado nas normas da casa", nas palavras de um diplomata de alto escal�o. A inten��o era formar quadros para preencher a necessidade criada com a abertura de mais de 100 novos postos diplom�ticos pelo governo Lula.

O que alguns diplomatas se queixam, hoje, � que n�o foi previsto nessa amplia��o um c�lculo das camadas superiores e do fluxo de avan�o na carreira. Como os aumentos salariais e a possibilidade de ocupar cargos de chefia s� surgem com a progress�o, os novos diplomatas se veem hoje sem perspectivas.

Figueiredo afirma que essa quest�o est� sendo estudada, juntamente com outras reformas administrativas no minist�rio, e pretende apresentar uma solu��o. No entanto, com as atuais restri��es or�ament�rias, dificilmente haver� uma solu��o a curto prazo.