Comiss�o do Congresso aprova relat�rio preliminar da LDO

A Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira, 12, o relat�rio preliminar da Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2015, abrindo dessa forma o prazo regimental para a apresenta��o de emendas ao projeto da LDO.

O texto, relatado pelo senador Vital do R�go (PMDB-PB), foi apresentado pela primeira vez em junho deste ano e os membros da CMO vinham tentando vot�-lo desde ent�o, sem sucesso. O relat�rio preliminar � pr�-requisito para a delibera��o da LDO, que deveria servir, por sua vez, de base para a elabora��o do Or�amento.

O problema � que a LDO deveria ter sido votada at� julho pelo Congresso Nacional. Como isso n�o aconteceu, o Executivo enviou ao Congresso um projeto or�ament�rio com base na proposta da LDO sugerida pelo Poder Executivo.