Senado deve limitar divulga��o de pesquisas eleitorais

Bras�lia, 19 - Senadores da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) devem aprovar, na pr�xima semana, uma proposta de emenda � Constitui��o (CCJ) para limitar a divulga��o de pesquisas eleitorais a 15 dias do primeiro e do segundo turnos. Na sess�o desta manh� no colegiado, parlamentares da base aliada e da oposi��o criticaram a veicula��o dos levantamentos e defenderam mudan�as nas atuais regras, que n�o cont�m qualquer tipo de restri��o � divulga��o de pesquisas feitas com o eleitorado durante o per�odo de campanha.

A altera��o � apoiada pela c�pula do PMDB do Senado. Candidatos do partido criticaram duramente a divulga��o de pesquisas de inten��o de voto �s v�speras das elei��es.

A PEC foi apresentada pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) em 2012 e ganhou impulso para avan�ar na Casa ap�s o segundo turno deste ano. De acordo com a proposta, a divulga��o de pesquisas fica proibida a partir do d�cimo quinto dia anterior at� as 18 horas do dia da vota��o. A vota��o da mat�ria deve ocorrer na pr�xima semana, uma vez que foi concedida vista coletiva aos integrantes da comiss�o.

Designado para relatar a PEC hoje na reuni�o da CCJ, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) concordou com o parecer j� apresentado pelo relator original da proposta, o colega Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), ausente da sess�o. Em seu parecer, Randolfe havia dito que as pesquisas t�m "o cond�o de induzir ao chamado voto �til, aquele que objetiva vetar a vit�ria de determinado candidato e n�o manifestar a prefer�ncia por candidato tido como sem possibilidade de �xito pelas pesquisas".

"Trata-se de uma iniciativa important�ssima no contexto do processo eleitoral, para que nossa democracia tenha legitimidade", afirmou Marcelo Crivella. "N�o existe democracia na divulga��o das pesquisas", completou.

Embora n�o tenha citado sua condi��o pessoal nas �ltimas elei��es, o pr�prio Crivella aparecia, em pesquisas �s v�speras do primeiro turno, numericamente em terceiro lugar em sondagens ao governo do Rio de Janeiro. Ele estava tecnicamente empatado com o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), mas, conclu�da a vota��o, ficou em segundo lugar. Crivella perdeu a disputa para o governador reeleito do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), no segundo turno.

Durante os debates, Luiz Henrique afirmou que a atual forma de divulga��o de pesquisas favorece quem tem poder de contratar os institutos, como donos de TV, r�dio e jornal, que t�m condi��es de publicar os levantamentos que s�o favor�veis a seus interesses. "A aprova��o dessa medida � tamb�m uma norma de estabelecimento de igualdade de condi��es entre os candidatos nas elei��es", disse.

O autor do projeto lembrou que o assunto assume maior "gravidade" depois que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, mostrou em entrevista ter grande preocupa��o e disse ser necess�rio fazer uma severa regulamenta��o do tema. O peemedebista destacou ainda que o Congresso j� havia aprovado uma lei para impedir a divulga��o de pesquisas a 15 dias da elei��o, mas o Supremo Tribunal Federal, em 2006, julgou a mudan�a inconstitucional. Segundo ele, se tal mudan�a for feita via PEC, n�o haver� problemas legais para ela vigorar.

O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) chamou de "esc�rnio" o atual sistema de divulga��o de pesquisas, que, segundo ele, est� influenciando o eleitor. O tucano sugeriu uma mudan�a na PEC, a fim de seguir o modelo norte-americano de veicula��o das sondagens. Segundo ele, os institutos que forem contratados por candidatos, partidos pol�ticos e coliga��es n�o podem fazer, ao mesmo tempo, levantamentos para meios de comunica��o. A iniciativa tem como objetivo impedir que ve�culos de comunica��o queiram favorecer, com a divulga��o das pesquisas, determinados candidatos.

"Ou uma coisa ou outra", disse Cunha Lima. "Isso � um conflito insuper�vel", destacou o tucano. Luiz Henrique disse que apoiava a mudan�a proposta "tranquilamente". Se passar na CCJ, ainda ter� de tramitar no plen�rio do Senado e depois ser remetida para aprecia��o da C�mara dos Deputados.