CPI mista da Petrobras realiza audi�ncia

A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) mista da Petrobras abriu nesta quarta-feira audi�ncia p�blica para discutir o regime de contrata��es realizado pela estatal. O pedido para fazer o encontro havia sido proposto pelo relator da comiss�o, deputado Marco Maia (PT-RS), no in�cio do m�s. Os parlamentares discutem propor mudan�as, no relat�rio final das investiga��es, na legisla��o usada pela Petrobras para realizar as contrata��es.

Para o encontro, foram chamadas as seguintes autoridades o chefe de Divis�o da Coordena��o-Geral de Auditorias das �reas de Minas e Energia da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da Uni�o (CGU), Daniel Matos Caldeira; o secret�rio de Fiscaliza��o de Obras para a �rea de Energia do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Rafael Jardim Cavalcante; o gerente-geral de Orienta��o e Gest�o do Processo Suprir Bens e Servi�os da �rea de Materiais da Petrobras, Rafael Brand�o Rocha; o gerente do Jur�dico de tecnologia e Materiais da �rea Jur�dica da Petrobras, Adriano Marques Manso; o gerente do Relacionamento, Controle Externo e Suporte �s Auditorias da Gest�o Corporativa da �rea de Engenharia, Tecnologia e Materiais Corporativos da Petrobras, Bernardo Braga Pasqualette; e o procurador regional da Rep�blica do Minist�rio P�blico Federal, Marcelo Ant�nio Moscogliato.

Cada um dos convidados ter� dez minutos para fazer sua exposi��o inicial. Depois os parlamentares poder�o fazer perguntas aos convidados. Na sexta-feira (14), dia da deflagra��o da s�tima fase da Opera��o Lava Jato, que levou a pris�o dirigentes de grandes empreiteiras do Pa�s, o presidente da CPM mista, senador Vital do R�go (PMDB-PB), disse, em entrevista, que � preciso que sejam tomadas provid�ncias para que fatos semelhantes n�o ocorram novamente.

Vital defendeu uma ampla discuss�o do processo de licita��es p�blicas feitas no Pa�s e, em especial, na Petrobras. Atualmente, a estatal usa o decreto 2.745 em suas contrata��es e n�o a Lei de Licita��es (8.666/1993). A CPI mista deve discutir, em seu relat�rio final, uma proposta legislativa de altera��o da forma de contrata��o realizada pela Petrobr�s.

Ontem, uma articula��o da oposi��o com a base aliada na CPI mista levou a aprova��o da quebra dos sigilos banc�rio, fiscal e telef�nico do tesoureiro do PT, Jo�o Vaccari Neto. Entre outras iniciativas, a comiss�o tamb�m aprovou uma bateria de convoca��es para tentar ouvir envolvidos no esc�ndalo da estatal, como o presidente licenciado da Transpetro, S�rgio Machado, o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque e quer ainda promover uma acarea��o entre o ex-diretor de Abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa e o ex-diretor da �rea Internacional da empresa Nestor Cerver�.