Governo ainda avalia melhor momento para cortes

Com a nova equipe econ�mica ainda tomando p� dos dados internos das contas p�blicas, o plano de recupera��o do super�vit prim�rio do governo federal para 2015 levar� mais tempo para ser divulgado ao mercado financeiro. O an�ncio das primeiras medidas fiscais, que chegou a ser esperado para hoje, junto com a nomea��o de Joaquim Levy para a Fazenda e Nelson Barbosa para o Planejamento, foi adiado.

Segundo fontes, a nova equipe n�o considera t�o preponderante no momento o an�ncio de medidas para a restri��o do acesso aos benef�cios de seguro-desemprego e abono salarial, que est�o sendo elaborados pela equipe do secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, Marcio Holland.

O foco de Levy e Barbosa � a defini��o de estrat�gia cr�vel para a pol�tica fiscal, capaz de promover um choque de confian�a dos investidores na economia. Para isso, ser� preciso encontrar um consenso em torno da meta de super�vit prim�rio de 2015 - hoje entre 2,5% e 2% do Produto Interno Bruto, que dever� cair para garantir a confian�a do seu cumprimento.

O desenho final das medidas para redu��o dos gastos com o seguro-desemprego e abono salarial ainda n�o foi apresentado � presidente Dilma Rousseff. A expectativa � de que o ainda ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncie essas medidas. Caber� a ele tamb�m o an�ncio do aumento da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) sobre os combust�veis, tributo que foi zerado em 2012 para evitar o reajuste da gasolina.

Restri��es

Com as medidas, pretende-se atacar as distor��es na concess�o dos dois benef�cios. O foco � aumentar as restri��es de acesso aos dois programas com uma vincula��o ao tempo de servi�o do trabalhador no emprego. Assim o governo espera barrar os casos em que o trabalhador, por exemplo, ficou pouco tempo empregado, mas recebeu o benef�cio integral. As medidas dever�o criar mecanismos de proporcionalidade para a concess�o do benef�cio.

N�o se trata de medidas que v�o reduzir os gastos no curto prazo. O que se espera � barrar o crescimento dessas despesas, que t�m pressionado as contas do governo. At� setembro, os gastos com abono salarial e seguro-desemprego somaram R$ 39,56 bilh�es. A mais recente previs�o do governo do custo desses benef�cios � de R$ 51,744 bilh�es.

Levy e Barbosa j� est�o envolvidos com o novo ajuste fiscal. A decis�o de Dilma de n�o nome�-los imediatamente ministros afastou o inc�modo que se instalou na equipe de Mantega com a possibilidade de uma r�pida troca de quadros durante o processo de finaliza��o das medidas.