O governador de Minas, Alberto Pinto Coelho (PP); de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB) se reuniram nesta quinta-feira para tratar de solu��es para a crise h�drica na Regi�o Sudeste. A audi�ncia foi realizada com a participa��o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No encontro, ficou estabelecido que os administradores estaduais ter�o at� o dia 28 de fevereiro de 2015 para apresentar um plano sobre as interven��es necess�rias para solucionar a crise de abastecimento. A reuni�o foi motivada por pol�mica envolvendo a transposi��o das �guas do Rio Para�ba do Sul.
A disputa pela �gua levou o Minist�rio P�blico Federal (MPF) a emitir uma a��o ajuizada contra a Uni�o, a ANA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), os Estados de S�o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O MPF tenta impedir a ANA de autorizar a Sabesp de captar �gua no Para�ba do Sul para abastecer o Sistema Cantareira.
De acordo com Alberto Pinto Coelho, o encontro permite que os estados relembrem sua caracter�stica de “solidariedade” nacional . “S�bia a decis�o do STF que no seu bojo remete ao princ�pio de solidariedade que rege os Estados membros e define a inst�ncia administrativa e o concurso dos �rg�o t�cnicos estaduais e federais de meio ambiente e recursos h�dricos, que devem analisar as demandas de transposi��o assegurando tamb�m vis�o de longo prazo e dos reflexos em toda calha do rio Para�ba do Sul”, afirmou, ao final da reuni�o.
O governador do Rio, que no in�cio do m�s pediu � Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) para n�o autorizar a transposi��o, deixou a reuni�o afirmando que a conversa foi importante para "transformar esse lim�o numa limonada", numa refer�ncia � disputa com S�o Paulo. "Ningu�m quer prejudicar nenhum Estado", disse Pez�o.
J� Alckmin disse que sa�a "confiante" de que o projeto que ser� apresentado em tr�s meses ir� "garantir a vaz�o do Rio de Janeiro" no Para�ba do Sul, que forma a Represa do Funil no lado fluminense e representa cerca de 83% do abastecimento na cidade do Rio de Janeiro.
O ministro Luiz Fux, do STF, negou pedido de liminar feito pelo MPF na a��o no in�cio de novembro. Depois, o ministro sugeriu a audi�ncia p�blica entre os governadores e �rg�os t�cnicos envolvidos, al�m da Sabesp. Ele afirmou hoje que o acerto entre os governadores ir� suspender as a��es judiciais contra o projeto paulista de retirar �gua do Para�ba e criar uma reserva de 162 bilh�es de litros como uma esp�cie de "volume morto" para oferecer ao Rio de Janeiro em contrapartida. "Houve perfeita harmonia nesta reuni�o de hoje, em que os Estados manifestaram desejo m�tuo de se auxiliarem no problema h�drico da regi�o Sudeste", disse.
Projeto
A proposta de transposi��o foi elaborado pela Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp) e t�cnicos da Universidade de S�o Paulo (USP). A obra estimada em R$ 830 milh�es precisa do aval da ANA.
Caso o �rg�o federal autorize o projeto, a Sabesp poder� retirar uma m�dia de 5 mil litros de �gua por segundo do Para�ba do Sul. A capta��o tem o objetivo de aumentar os n�veis de garantia do Sistema Cantareira, a partir de uma obra interligando as Represas Jaguari e Atibainha.
O projeto � uma das oito obras apresentadas pelo governo paulista ao governo federal para conseguir parte dos R$ 3,5 bilh�es previstos. Mas a transi��o sofre resist�ncia dos governos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
Com Ag�ncia Estado