STF deve esperar Congresso fazer reforma pol�tica

Bras�lia, 27 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afinou o discurso com o ministro Gilmar Mendes, sinalizando que o Judici�rio n�o deve avan�ar na reforma pol�tica antes dos debates pelo Congresso. Toffoli afirmou nesta quinta-feira que "n�o adianta" fazer uma reforma pol�tica via judici�rio, pois o Congresso Nacional reage posteriormente.

"Quando TSE estabeleceu a verticaliza��o, quatro anos depois o Congresso promulga uma emenda constitucional (sobre o tema). O que pode uma resolu��o do TSE diante de uma emenda constitucional? Nada", disse o ministro, ao participar de debate sobre reforma pol�tica organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito P�blico. Toffoli j� votou no Supremo pela proibi��o do financiamento de campanhas pol�ticas por empresas. J� h� maioria formada no STF neste sentido, mas o julgamento est� parado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Mendes, presente no evento, disse que � preciso definir qual ser� o sistema eleitoral antes para s� depois deliberar sobre o financiamento e n�o falou quando pretende retomar o julgamento do caso no STF. "N�o � o judici�rio o locus adequado para fazer a reforma pol�tica", disse o ministro. Toffoli chegou a admitir que se o STF concluir o julgamento sobre financiamento privado "o mundo real acabar� criando situa��es que n�o ficar�o bem colocadas". "� melhor que isso seja refletido de maneira mais aprofundada. Solu��es simplistas n�o v�o resolver problemas muito complexos", disse o presidente do TSE. Apesar disso, o presidente do TSE fez cr�ticas ao atual sistema de financiamento eleitoral do Pa�s e citou valores envolvidos nas doa��es. De acordo com ele, o frigor�fico JBS doou R$ 353 milh�es no total das elei��es deste ano. "O ideal � que se estabelecesse uma possibilidade de equalizar esse limite de contribui��o de pessoas jur�dicas e colocar isso dentro de um par�metro mais aceit�vel", disse.

O senador eleito Jos� Serra (PSDB) e o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, tamb�m participaram do evento e concordaram em algumas propostas para mudar o sistema eleitoral. Serra se mostrou contr�rio � restri��o do financiamento privado. "O �nico efeito (de proibir doa��o de empresas) ser� aumentar o recurso paralelo", disse o tucano. J� Temer defendeu uma restri��o �s doa��es eleitorais em que se pro�ba a transfer�ncia de recursos por uma empresa a mais de um partido. "Qual a ideia da doa��o? Doar porque tenho simpatia (pelo candidato). Ser� que quando o empres�rio doa ele tem simpatia por todos os partidos pol�ticos? Evidentemente que n�o �", disse Temer.

Temer disse acreditar que o novo Congresso, que toma posse no pr�ximo ano, ter� como uma das prioridades a produ��o de uma reforma no sistema pol�tico e eleitoral do Pa�s. "No Brasil as coisas v�o amadurecendo e num dado momento se tornam inafast�veis", afirmou.

A implementa��o do voto distrital para vereador em munic�pios com mais de 200 mil eleitores, j� para as elei��es de 2016, foi proposta por Serra e considerada "adequada" por Temer, que estenderia o sistema distrital puro tamb�m aos deputados estaduais.

Com rela��o � elei��o de deputados federais, Serra prop�s o voto distrital misto, enquanto Temer defender a vota��o majorit�ria - e n�o proporcional. Tamb�m foram colocadas em pauta propostas para alterar o hor�rio eleitoral, reduzir o tempo de campanha, reintroduzir a verticaliza��o das coliga��es e a chamada cl�usula de barreira, temas trazidos por Temer, Toffoli e Serra.