Dilma e Temer ser�o diplomados no TSE em 18 de dezembro

A presidente Dilma Rousseff e o seu vice, Michel Temer, ser�o diplomados pela reelei��o, no dia 18 de dezembro, em solenidade a ser realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), �s 19 horas. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, entregar� aos eleitos o diploma que atesta a vit�ria nas urnas e habilita Dilma e Temer a serem empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da Rep�blica no dia 1º de janeiro de 2015.

A diploma��o � feita em sess�o solene, na qual n�o h� discurso. Ap�s a solenidade, a presidente e o vice-presidente recebem os cumprimentos dos convidados. Em 2010, foram convidadas mais de 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos. O calend�rio eleitoral estabelece o dia 19 de dezembro como o �ltimo dia para diploma��o dos eleitos e cabe aos tribunais eleitorais determinar a data da cerim�nia, dentro do per�odo previsto.

A diploma��o atesta que os candidatos ultrapassaram todas as fases do processo eleitoral, desde a conven��o partid�ria at� a presta��o de contas feita ap�s a proclama��o dos resultados. A partir da diploma��o fica encerrado o prazo para abrir uma a��o de investiga��o judicial eleitoral e come�a a correr o prazo de 15 dias para abertura de outro tipo de questionamento: a a��o de impugna��o de mandato eletivo. Os diplomas de eleitos para outros cargos, como governador e senador, s�o entregues pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado.