Em uma sess�o de poucas perguntas e muitos elogios da base aliada e da oposi��o, os senadores da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) aprovaram nesta ter�a-feira a indica��o do presidente das duas CPIs da Petrobras do Congresso, senador Vital do R�go (PMDB-PB), para ocupar uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), na vaga aberta com a aposentadoria de Jos� Jorge. A indica��o foi antecipada pelo Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, na semana passada, quando foi apresentada pelo l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), com o apoio de pelo menos 40 senadores, por meio dos l�deres de partidos e de blocos partid�rios.
A an�lise da indica��o de Vital foi "acelerada" pela comiss�o. O rito da CAE � que o relator apresente o parecer em uma sess�o e a vota��o s� ocorra na pr�xima reuni�o do colegiado. Contudo, os integrantes da comiss�o dispensaram tal rito e fizeram a leitura da indica��o, a sabatina de Vital e a vota��o secreta numa mesma reuni�o. O peemedebista recebeu o apoio un�nime de 25 senadores da CAE. Os senadores aprovaram tamb�m o regime de urg�ncia, o que significa que ainda esta tarde pode ser apreciado em plen�rio. Se for aprovada pelo plen�rio, ter� de passar ainda pela C�mara dos Deputados. Somente ap�s isso ele poder� tomar posse.
Vital, que tamb�m preside a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa, vai "herdar" no TCU todos os processos que envolvem a Petrobras, at� agora que eram conduzidos por Jos� Jorge. Entre eles, o da pol�mica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O tribunal isentou a presidente Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administra��o da estatal na �poca da opera��o, de responsabilidade pela compra de metade da refinaria, que acarretou preju�zo de U$S 792 milh�es. Aos 51 anos, ele poder� ficar na Corte at� 2033, quando completar� 70 anos - prazo m�ximo para uma pessoa permanecer no servi�o p�blico.
Apoiaram a indica��o de Vital os l�deres dos blocos e partidos que englobam o PMDB, o PP, o PSD e o PV, o PTB e o PR e o DEM. Regimentalmente, a assinatura de cada um desses l�deres contabiliza os votos de todos os parlamentares de uma determinada bancada ou bloco partid�rio. Mesmo sendo do bloco do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez quest�o de assinar ele pr�prio o apoio � indica��o de Vital, seu aliado. Outros senadores declararam apoio p�blico na sess�o do colegiado.
A reuni�o da CAE para indica��o de Vital foi acompanhada por uma s�rie de autoridades do Minist�rio P�blico, do Judici�rio e do pr�prio TCU. Ao todo, 21 integrantes da base aliada e da oposi��o falaram durante a sabatina, tendo usado a maior parte do tempo para elogiar Vital. Apenas quatro fizeram perguntas.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da CAE e relator da indica��o, afirmou que Vital tem "s�lida forma��o acad�mica" e destacada atua��o pol�tica. "O indicado tem trabalhado incansavelmente para assegurar a efetiva realiza��o da fun��o fiscalizadora do Senado Federal. Nesta condi��o, presidiu diversas Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito, tanto do Senado Federal quanto do Congresso Nacional", afirmou Lindbergh, em seu parecer. "Como senador, o indicado destaca-se pela relatoria de diversos projetos de relevo, notadamente na �rea de controle da Administra��o P�blica, Direito Penal, Direito Processual Civil e finan�as p�blicas", completou.
Licita��es
Vital do R�go afirmou que � preciso discutir, conforme disse em entrevista ao Broadcast Pol�tico h� duas semanas, o decreto nº 2.745/1998, que permite � Petrobras fazer contrata��es por meio de um regime diferenciado ao estabelecido pela Lei de Licita��es (8.666/93). Ele tamb�m defendeu o "aperfei�oamento" da Lei de Licita��es e, embora tenha considerado um "avan�o" o Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC), disse que � preciso ter cautela e esperar os resultados para avaliar seu acerto.
Em resposta a uma pergunta da ex-ministra da Casa Civil e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o peemedebista disse ainda que tentar� "apressar" a an�lise das concess�es dos portos p�blicos no TCU. Gleisi afirmou que o processo est� parado h� mais de um ano na corte. Segundo Vital, o caso est� sob relatoria do ministro do tribunal Raimundo Carreiro.
Em discurso, Vital afirmou, bastante eloquente, ter recebido a indica��o como "coroamento de uma hist�ria de vida" e frisou que ser� um "permanente escravo" dos princ�pios que regem a Constitui��o. Ele destacou que ser� a "ponte permanente" entre a Corte de Contas e o Congresso Nacional. Defendeu ainda as a��es preventivas do TCU para impedir desvios de recursos p�blicos.