Oito estados estouram gastos com servidores

Bras�lia – Oito governadores eleitos come�ar�o o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados est�o estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento baseado em relat�rios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional. A situa��o est� mais cr�tica em Alagoas, na Para�ba, no Piau�, em Sergipe e no Tocantins, que ultrapassaram o limite m�ximo de 49% da receita corrente l�quida (RCL) nos gastos com o funcionalismo p�blico. Tr�s estados – o Paran�, o Rio Grande do Norte e Santa Catarina – ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL, e j� sofrem san��es.

Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o n�mero de unidades da Federa��o com altas despesas no funcionalismo p�blico aumenta para 17, com a inclus�o do Amap�, Cear�, Distrito Federal, Esp�rito Santo, Goi�s, Mato Grosso, Par�, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rond�nia. O limite de alerta n�o implica san��es, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advert�ncia aos governadores.

Dez estados, entretanto, est�o abaixo at� mesmo do limite de alerta. Minas Gerais est� nesse grupo, depois de baixar seus gastos com funcionalismo de 48,61% da RCL em dezembro de 2010 para 42,94% em agosto deste ano. Tamb�m conseguiram reduzir essas despesas no per�odo o Acre, Bahia, Goi�s, Mato Grosso do Sul e o Maranh�o. O Par�, acima do limite de alerta, e o Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial, ficaram est�veis no per�odo.

Os estados que ultrapassam o limite prudencial sofrem restri��es � concess�o de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justi�a s�o autorizados), � contrata��o de pessoal (exceto reposi��o de funcion�rios na sa�de, na educa��o e na seguran�a), ao pagamento de horas extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras. Quem estoura o limite m�ximo, al�m das san��es anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federa��o para linhas de cr�dito e de obter transfer�ncias volunt�rias.

A estagna��o da economia nos �ltimos anos explica, em parte, o aumento da propor��o dos gastos com o funcionalismo. Diretamente relacionada � atividade econ�mica, a arrecada��o dos estados, que forma a RCL, passou a crescer menos que as despesas de pessoal, que dependem de acordos salariais e dificilmente podem ser reduzidas.

Os gastos com o funcionalismo s� podem ser cortados por meio da demiss�o de funcion�rios comissionados ou pela n�o reposi��o de servidores que morrem ou se aposentam. Sal�rios n�o podem ser reduzidos, e concursados s� podem ser demitidos em casos excepcionais.