Miriam Belchior defende cria��o de conselhos de participa��o popular

Bras�lia, 08 - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu nesta segunda-feira, 08, na abertura do 5� Forum Interconselhos, a proposta do governo federal de criar conselhos de participa��o popular, mas afirmou que � poss�vel ter essa participa��o sem o decreto. De acordo com a ministra, o governo j� faz confer�ncias tem�ticas, possui conselhos nacionais e o pr�prio F�rum sem precisar da legisla��o, mas que � preciso consolidar em lei a participa��o social. "� preciso para que n�o haja retrocesso e para que a gente rejeite de forma bastante firme insinua��es, inclusive preconceituosas, de bolivarianismo nas a��es do governo federal", afirmou.

O decreto sobre a Pol�tica Nacional sobre Participa��o Social foi editado no final de maio e previa que �rg�os da administra��o federal direta e indireta deveriam ouvir inst�ncias de participa��o social antes de definir pol�ticas p�blicas. A medida foi bombardeada pela oposi��o e mesmo por integrantes da base do governo, que acusavam o governo de tentar interferir com as prerrogativas do Congresso. O decreto foi posto em vota��o no final de outubro, dois dias depois do segundo turno das elei��es, e foi derrotado.

Miriam reconheceu que o momento, em ano eleitoral, n�o foi o melhor para editar o decreto, mas pediu uni�o dos conselhos em torno da proposta. "A gente precisa se unir, j� fizemos isso durante o processo de cr�tica (ao decreto). � claro que o momento n�o era o mais favor�vel, muito ainda influenciado pela disputa eleitoral, mas eu acredito que isso precisa voltar � pauta, com for�a, porque isso � democr�tico", disse a ministra. "Quem tem medo da participa��o da sociedade n�o � democr�tico."