STJ volta a julgar casos envolvendo perdas com planos econ�micos

Bras�lia, 10 - Casos envolvendo perdas com planos econ�micos voltaram � pauta do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Um dos recursos, que tratava de acr�scimo de expurgos n�o constantes da senten�a ap�s condena��o, ou seja, inseridos durante a fase de execu��o da senten�a, terminou com apenas um voto, o do relator. O ministro Lu�s Felipe Salom�o se declarou contr�rio a essa inclus�o posterior de expurgos.

Ap�s Salom�o ler o relat�rio e fazer seu voto, o ministro Jo�o Ot�vio de Noronha fez uma sustenta��o em sentido contr�rio, mas pediu vistas do processo.

O Banco Central teve oportunidade de falar na Corte e defendeu que o acr�scimo de expurgos n�o constantes da senten�a pode implicar em inseguran�a jur�dica. A institui��o afirmou ainda que defende a efici�ncia do sistema financeiro. O Minist�rio P�blico tamb�m se pronunciou e seguiu argumenta��o semelhante a do BC.

Com o pedido de vistas, o processo n�o tem prazo para voltar para a corte. Mais cedo, Noronha tamb�m pediu vistas em um segundo processo envolvendo planos econ�micos que tratava sobre a possibilidade de dar juros de remunera��o aos expurgos inflacion�rios.