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Estado de Minas

Ap�s protestar contra Renan, tucano fecha comiss�o para barrar ind�genas


postado em 10/12/2014 20:19

Bras�lia, 10 - Exatamente uma semana depois de a oposi��o protestar contra a decis�o do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de fechar a galeria da C�mara durante a vota��o da flexibiliza��o do super�vit prim�rio, o deputado Nilson Leit�o (PSDB-MT) decidiu proibir a entrada de representantes ind�genas na Comiss�o Especial criada para apreciar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 215) que muda a lei de demarca��o de terras ind�genas.

Leit�o, ex-l�der da Minoria, foi um dos parlamentares mais irritados com a decis�o de Renan na quarta-feira (3), subindo na galeria para defender as pessoas que estavam sendo retiradas pela Pol�cia Legislativa. Ao ser questionado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA) se havia mudado de opini�o sobre a proibi��o para que "o povo" acesse o Congresso, Leit�o disse que n�o. "Contestei e continuo contestando", disse em refer�ncia � decis�o de Renan.

Os ind�genas, contudo, seguem do lado de fora da comiss�o. A Pol�cia Legislativa faz um cord�o de isolamento no corredor de comiss�es da C�mara para evitar a entrada de lideran�as ind�genas. Leit�o, que � vice-presidente da sess�o, assumiu a presid�ncia nesta quarta-feira para comandar a vota��o do relat�rio do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

O texto de Serraglio sugere a retirada do poder de demarcar reservas ind�genas das m�os do Executivo, transferindo para o Legislativo. O parlamentar tamb�m prop�e que uma ratifica��o pelo Congresso de demarca��es j� realizadas. A PEC 215 foi apresentada pela bancada ruralista e � vista por parlamentares contr�rios � proposta como uma forma de legalizar terras ind�genas sobre as quais o agroneg�cio avan�ou.


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