Conselho dos direitos da mulher pede provid�ncias contra Bolsonaro

Bras�lia, 12 - O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), �rg�o vinculado � Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres da Presid�ncia da Rep�blica (SPM), encaminhou � C�mara dos Deputados uma reclama��o formal contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na �ltima ter�a-feira, 9, o deputado disse em plen�rio que "n�o estupraria" a deputada e ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, Maria do Ros�rio (PT-RS), porque ela "n�o merecia".

O requerimento, assinado por 23 organiza��es que representam os direitos das mulheres, pede que provid�ncias sejam tomadas a��es contra o parlamentar. O �rg�o lembra que "n�o � a primeira vez que o deputado se comporta ofensivamente" e que ele j� teria atacado tamb�m a ministra da SPM, Eleonora Menicucci.

"O CNDM acrescenta ainda ser necess�rio denunciar que o ato de Bolsonaro � um incitamento ao estupro, crime hediondo conforme a Lei 8072/1990", destaca nota do Conselho.

A a��o se soma a manifesta��es p�blicas de partidos e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) contra o deputado. Ontem, o CNDH protocolou representa��o junto � Procuradoria-Geral da Rep�blica pedindo a abertura de processo contra Bolsonaro. Na C�mara, PT, PCdoB, PSOL e PSB tamb�m anunciaram representa��o no Conselho de �tica por quebra de decoro parlamentar. No entanto, como se trata de um pedido de investiga��o no t�rmino da legislatura, o caso deve ser arquivado por falta de prazo para a continuidade do processo. Em fevereiro, quando o novo Congresso assumir, os partidos poder�o pedir o desarquivamento da a��o contra Bolsonaro.

Na tarde dessa quinta-feira, 11, o deputado minimizou as a��es. "� um direito deles representar. Eu j� respondi a mais de 30 processos de cassa��o nesta Casa", respondeu. Ele reafirmou que sua rea��o foi motivada por uma discuss�o de 2003 com a petista, quando ela o teria chamado de "estuprador".