Bras�lia, 15 - A vice-procuradora-geral da Rep�blica, Ela Wiecko, ofereceu uma den�ncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A procuradora considerou que o parlamentar incitou a pr�tica do crime de estupro ao dizer que n�o estupraria a deputada Maria do Ros�rio (PT-RS) porque ela "n�o merece".
"Ao dizer que n�o estupraria a deputada porque ela n�o 'merece', o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro", argumenta Ela Wiecko na den�ncia protocolada no STF.
O pedido de den�ncia pode ser apresentado de forma direta, sem abertura de inqu�rito anterior, quando n�o h� necessidade de colher provas sobre o fato - caso de Bolsonaro. A frase sobre Maria do Ros�rio foi dita na tribuna da C�mara pelo parlamentar e reiterada posteriormente em entrevista ao Jornal Zero Hora, fatos que s�o expostos pela vice-PGR ao Supremo.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Direito Humanos (CNDH), �rg�o vinculado � Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia, pediu � Procuradoria a abertura de uma a��o contra Bolsonaro.
Para a procuradora, Bolsonaro "abalou a sensa��o coletiva de seguran�a e tranquilidade" ao considerar o estupro como pr�tica poss�vel. Todas a mulheres devem ter a seguran�a de que n�o ser�o v�timas de estupro, j� que a pr�tica � crime previsto na legisla��o penal, destaca Ela Wiecko.
A pena prevista no C�digo Penal por incita��o ao crime � de deten��o de tr�s a seis meses ou multa. Embora seja um crime considerado de "menor potencial ofensivo", a procuradora descarta a proposta de transa��o penal - para pedir condena��o apenas ao pagamento de multa - em raz�o dos "motivos, circunst�ncias e repercuss�o do crime". Seria insuficiente a ado��o de uma puni��o mais branda, na an�lise de procuradoria.
O caso foi distribu�do nesta segunda-feira, 15, ao ministro Luiz Fux. Como as a��es penais s�o analisadas pelas Turmas do STF, caber� � 1� Turma, da qual Fux participa, decidir se abre a��o penal contra o parlamentar. O grupo � composto ainda pelos ministros Marco Aur�lio Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber e Lu�s Roberto Barroso.
A afirma��o de Bolsonaro repercutiu dentro e fora do Congresso. As ministras Eleonora Menicucci (Pol�tica para Mulheres) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos) repudiaram em nota conjunta o discurso do parlamentar. Partidos como PT, PCdoB, Psol e PSDB anunciaram que ir�o protocolar representa��o no Conselho de �tica da C�mara dos Deputados pedindo a cassa��o do deputado.
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MPF denuncia Bolsonaro por incitar pr�tica de estupro
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