Juiz nega libera��o de FGTS para ex-diretor da Petrobras

Bras�lia, 17 - Em despacho proferido no final da tarde desta quarta-feira, 17, o juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pela condu��o das a��es da Opera��o Lava Jato, negou a libera��o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) para o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

O ex-diretor est� com os bens bloqueados por decis�o da Justi�a Federal e o pedido para a libera��o do Fundo, referentes ao per�odo em que ele trabalhou na Petrobras, foi feito no final da manh� de hoje pelos advogados. "Para n�o tumultuar o feito, deve promover pedido de restitui��o ou desbloqueio em apartado", diz S�rgio Moro no documento.

Com a decis�o, a equipe de defesa dever� apresentar uma nova peti��o fora do processo origin�rio da opera��o Lava Jato. "Ainda n�o sei como iremos fazer. Vou ter que procurar um t�cnico para isso", afirmou ao Broadcast Pol�tico, o advogado Alexandre Lopes de Oliveira, que integra a equipe de defesa de Duque.

Conforme extrato banc�rio anexado na peti��o, o ex-diretor recebeu tr�s cr�ditos sob a rubrica "CRED FGTS", nos montantes de R$ 502.255,72, R$ 54.220,10 e R$ 20.403,07, totalizando R$ 576.878,89. Tamb�m na tarde de hoje, Moro considerou invi�vel o acesso da equipe de defesa de Duque � dela��o premiada realizada pelo ex-gerente executivo de Engenharia da estatal Pedro Barusco Filho.

"Em que pese o requerido, os depoimentos prestados por Pedro Barusco ainda est�o sendo examinados pela Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico Federal, sendo invi�vel o acesso no presente momento sob pena de prejudicar as investiga��es", diz o juiz no despacho.

"Ademais, prev� o art. 7� da Lei n� 12.850/2013, que o acordo e as provas decorrentes permanecem em sigilo at� a propositura de den�ncia. N�o consta que o ora requerente tenha sido denunciado pelo MPF, nem que alguma das den�ncias propostas tenha por base o depoimento de Pedro Barusco", acrescenta.

O juiz tamb�m trata sobre o pedido de investiga��o feito pelos advogados sobre um suposto "vazamento" � imprensa de parte do depoimento prestado por Barusco. "Quanto ao suposto vazamento, observo que, aparentemente, a Pol�cia Federal fez refer�ncia ao conte�do dos depoimentos em algum dos inqu�ritos cujo sigilo foi levantado. Ent�o, em princ�pio, n�o teria ocorrido vazamento ilegal. Se for o caso, deve o requerente melhor esclarecer as not�cias de imprensa que teriam veiculado conte�do deste depoimento para melhor avalia��o deste Ju�zo", diz Moro.

No depoimento � for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, Barusco disse que fez uma "troca de propinas" com o tesoureiro nacional do PT, Jo�o Vaccari Neto. O ex-gerente afirmou ainda que possu�a um "cr�dito" da empreiteira Schahin Engenharia, empresa que atua nas �reas de petr�leo e g�s, mas que estava encontrando dificuldades em receber o dinheiro, segundo ele, relativo ao empreendimento de reforma e amplia��o do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro, complexo de laborat�rios na Ilha do Fund�o.