TSE muda decis�o e libera Maluf para assumir nova vaga na C�mara

Bras�lia, 17 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudounesta quarta-feira, 17, uma decis�o tomada na reta final das elei��es para liberar a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar, que n�o teve seus votos contabilizados at� o momento, poder� agora ser diplomado para uma vaga na C�mara na nova legislatura que tem in�cio ano que vem.

A revers�o do julgamento foi poss�vel gra�as a uma composi��o diferente da Corte na noite desta quarta-feira, quando os ministros julgaram o �ltimo recurso da defesa na Justi�a Eleitoral. O ministro Admar Gonzaga, um dos quatro que votou contra a candidatura de Maluf em setembro, n�o compareceu � sess�o de hoje. O placar que era de 4 a 3 contra Maluf virou por um voto, com o entendimento do ministro substituto, Tarc�sio Vieira de Carvalho, a favor da libera��o da candidatura do parlamentar.

Maluf recebeu mais de 250 mil votos nas elei��es de 2014 mesmo sem o registro de candidatura deferido. Logo ap�s a decis�o desta noite, o deputado comemorou no Twitter: "meus queridos, como sempre tenho dito, minha ficha � limpa e mais uma vez a Justi�a, atrav�s do TSE por ampla maioria, assim decidiu e minha candidatura foi registrada".

Antes das elei��es, ele foi enquadrado nas hip�teses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Federal de S�o Paulo (TRE-SP) em fun��o da condena��o por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justi�a (TJ) paulista em 2013. Na Justi�a paulista, Maluf foi considerado culpado por superfaturamento na constru��o do T�nel Ayrton Senna, em S�o Paulo, quando era o prefeito da cidade.

A defesa do deputado alegou ao TSE que ele n�o foi condenado por improbidade administrativa na modalidade dolosa (com inten��o), requisito para tornar pol�tico ineleg�vel.

No primeiro julgamento na Corte eleitoral, a maioria entendeu que o TJ n�o afastou a modalidade dolosa, e sim apontou que a culpa (sem inten��o), por si s�, j� seria suficiente para a condena��o. O entendimento da relatora, ministra Luciana L�ssio, foi seguido na ocasi�o pelos ministros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura e Admar Gonzaga. A decis�o foi objeto de cr�ticas pelos pr�prios integrantes do TSE. O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que era "not�rio" que a Corte n�o estava "vivendo um bom momento" e sugeriu que fosse "repensada" a composi��o da Justi�a eleitoral.

Sem Admar Gonzaga no plen�rio nesta noite, o TSE virou o jogo. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, abriu a vota��o a favor do deputado e foi seguido por Mendes, Jo�o Ot�vio de Noronha e pelo substituto, Tarc�sio de Carvalho.

"Me parece que n�o est� caracterizado ato doloso de improbidade. No ac�rd�o (do TSE que barrou Maluf) a conduta dolosa foi extra�da da fundamenta��o e n�o penso que isso seja poss�vel", entendeu Carvalho.

Como os 250.296 votos recebidos por Maluf n�o foram contabilizados no momento da apura��o, haver� uma recontagem do quociente eleitoral e a bancada da C�mara deve ser alterada. Pelos c�lculos preliminares, Maluf deve tirar Walter Iihoshi (PSD-SP), que recebeu 88.070 votos.