A cadeira ocupada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) est� vaga desde julho e pode ser ocupada por outro ministro negro. � o que defende a organiza��o n�o governamental Educa��o e Cidadania de Afrodescendentes (Educafro), em carta enviada � presidente Dilma Rousseff.
No documento, a entidade “conclama” que a quest�o racial seja um dos crit�rios na escolha do pr�ximo ministro da mais alta Corte do pa�s. A Educafro � uma das principais organiza��es que atua na inclus�o e pol�ticas sociais para os negros no pa�s.
“Analisamos como muito positivo o crit�rio estabelecido pela presidenta Dilma quando da aposentadoria da ministra do STF, Ellen Grace, mantendo na vaga outra mulher. A sociedade acolheu com tranquilidade aquela substitui��o, como vai acolher com tranquilidade a indica��o de um/a membro/a da comunidade afro-brasileira para a vaga em aberto”, salienta trecho da carta.
Em maio, o ministro Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria da Corte antecipadamente em julho, ap�s 11 anos como ministro. O decreto que oficializou a aposentadoria foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o no fim de julho. Com a sa�da de Barbosa, a presid�ncia do STF passou a ser exercida, temporariamente e depois em definitivo pelo prazo regimental, pelo ministro Ricardo Lewandowski.
“O Joaquim Barbosa saiu. A indica��o dele foi um trabalho de articula��o forte de negros e do ex-presidente Lula. Ent�o, seria um retrocesso se Dilma indicasse no lugar dele um n�o negro. Solicitamos � presidenta que ela pense com muito carinho e n�o decepcione o povo negro”, disse o diretor executivo da Educafro, frei David Santos.
Segundo ele, al�m da representatividade da popula��o negra no pa�s, a escolha por um ministro afrodescendente para o STF tamb�m deve considerar tamb�m o resultado das urnas.
“Quem elegeu Dilma no segundo turno foi o povo negro. Se avaliarmos os resultados, ela ganhou em todos os munic�pios de maioria negra e perdeu nos de maioria branca. A posi��o do pa�s [sobre eventual divis�o entre brancos e negros] � positiva, porque a na��o precisa se discutir. O confronto de ideias exigir� purifica��o e seriedade dos dois lados. N�s negros, n�o queremos ficar ausente do debate”, argumentou frei David.
Em junho, a pr�pria Educafro e membros do Conselho Nacional de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial (Cnpir) entregaram a Dilma um documento contendo lista com sugest�es de nomes para substituir Barbosa. Na ocasi�o, os nomes sugeridos n�o foram revelados � imprensa.
Em reuni�o da Comiss�o Nacional de Popula��o e Desenvolvimento (CNPD), da Secretaria de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia da Rep�blica, que se reuniu hoje (18), em Bras�lia, para avaliar o monitoramento e a promo��o da igualdade racial no pa�s, frei David defendeu tamb�m que o Brasil seja “protagonista” no f�runs mundiais de a��es de inclus�o dos afrodescendentes. “Precisamos que o Brasil fa�a esse papel. Afinal, somos mais de 53% da popula��o”, concluiu.
Com Ag�ncia Brasil