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Estado de Minas

Alves deixa para sucessor defini��o sobre casos Arg�lo e Bolsonaro


postado em 18/12/2014 20:07

Bras�lia, 18 - O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse na tarde desta quinta-feira, 18, que o futuro dos deputados Luiz Arg�lo (SD-BA) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) depender� de uma decis�o de seu sucessor na pr�xima legislatura. Por causa do in�cio do recesso parlamentar, n�o haver� tempo este ano de encaminhar os processos que tramitam contra os parlamentares na Casa.

Arg�lo, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, conseguiu evitar a vota��o em plen�rio do pedido de cassa��o aprovado pelo Conselho de �tica. Um pedido de vista adiou a vota��o do recurso que o deputado apresentou na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).

Alves lembrou que o caso ainda precisa passar por vota��o na CCJ para que a Mesa Diretora se posicione sobre o assunto. "N�o tem como chegar � minha mesa para tomar a decis�o", disse.

O deputado do Solidariedade n�o conseguiu se reeleger, mas pode voltar � C�mara na pr�xima legislatura como suplente. H� diverg�ncias de interpreta��o da legisla��o sobre a manuten��o do processo: alguns t�cnicos da Casa afirmam que o processo pode ser arquivado com o fim desta legislatura, outros acreditam que o caso pode ser apreciado na pr�xima legislatura, exercendo ele o mandato ou n�o. Sem mandato, Arg�lo poderia ser punido com a inelegibilidade por oito anos.

J� Bolsonaro � alvo de processo por quebra de decoro parlamentar instaurado na �ltima semana de trabalho por dizer � colega Maria do Ros�rio (PT-RS) que n�o a estupraria porque ela n�o merece. O Conselho de �tica abriu o processo contra Bolsonaro ap�s representa��o PT, PCdoB, PSOL e PSB. O deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO), que deu parecer favor�vel � perda de mandato de Arg�lo, tamb�m relatar� o processo contra o parlamentar do PP.

"Ser� uma tarefa constrangedora, mas necess�ria do futuro comando dessa Casa", declarou Alves sobre o caso Bolsonaro. O Conselho de �tica tem d�vidas sobre o tr�mite do processo contra Bolsonaro, uma vez que essa legislatura se encerra em janeiro e n�o haver� mais sess�es deliberativas at� a posse do novo Congresso, em fevereiro. O colegiado aguarda uma posi��o da Mesa Diretora da Casa para definir se o caso ser� arquivado com o fim da legislatura ou se ele seguir� automaticamente na nova composi��o da C�mara com prazos suspensos.


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