Os cofres p�blicos mineiros podem ter de desembolsar uma cifra de at� R$ 700 mil em janeiro para pagar a convoca��o de pelo menos cinco suplentes de deputados estaduais para trabalhar por apenas um m�s. Os substitutos podem assumir as vagas dos titulares em janeiro na Assembleia porque, sem a vota��o do or�amento de 2015, a Casa n�o entrou de recesso. De acordo com emenda � Constitui��o aprovada em 2012, os suplentes s� n�o s�o chamados em caso de vaga em per�odos de recesso oficial.
Em 1º de janeiro, com a posse do novo secretariado do governador eleito Fernando Pimentel (PT), pelo menos quatro deputados estaduais reeleitos de sua base aliada v�o assumir secretarias: tudo indica que ser�o Andr� Quint�o e Paulo Guedes, do PT, e Tadeuzinho Leite e S�vio Souza Cruz, do PMDB. No bloc�o da base do atual governo de Alberto Pinto Coelho (PP), tamb�m est� prevista pelo menos uma baixa. A deputada Luzia Ferreira (PPS), que n�o conseguiu se eleger deputada federal, assume um cargo na administra��o do prefeito Marcio Lacerda (PSB).
Como os trabalhos da Assembleia continuam e a Legislatura s� termina em 31 de janeiro, os convocados neste primeiro m�s ser�o os suplentes da elei��o de 2010. No caso dos petistas, ganham a vaga os primeiros da coliga��o PT/PRB, Geisa Teixeira, mulher do ex-prefeito de Varginha, morto em 2010, e o ex-deputado Carlos Gomes, ambos do PT. Pelas baixas do PMDB assumem as vagas os peemedebistas Dr. Fernando Fortuci e Irani Barbosa. J� no lugar de Luzia entra Gl�ucia Brand�o (PPS).
Um m�s de mandato para cada parlamentar, segundo as regras da Casa, pode custar at� R$ 140 mil. O suplente que assumir a vaga do licenciado tem direito ao subs�dio de R$ 20.042,35 dobrado, j� que no in�cio e no fim dos mandatos os deputados recebem um sal�rio adicional da verba do palet�. Caso comprove n�o ter resid�ncia em Belo Horizonte ou na regi�o metropolitana, ele ter� mais R$ 2.850 de aux�lio-moradia. Somados a isso est�o uma verba indenizat�ria de R$ 20 mil e mais R$ 77.698,50 para pagar por at� 23 funcion�rios de gabinete. Al�m do custeio dos suplentes, que seria o gasto normal previsto com os titulares das vagas, o Legislativo deve ter de pagar o sal�rio dos parlamentares licenciados, j� que os secret�rios costumam optar pelo sal�rio do Legislativo, que � maior que os do Executivo.
A possibilidade de convoca��o dos suplentes para o mandato tamp�o se abriu porque, pela lei, o ano legislativo s� se encerra quando for votado o or�amento. Os deputados do PT e PMDB, base do futuro governo Pimentel, n�o aceitaram votar o projeto por acreditar que ele, e v�rios outros constantes da pauta, prejudicariam financeiramente a gest�o do petista. Ao final da sess�o de ontem, que seria a �ltima para iniciar o recesso, o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PP), afirmou que, sem o fechamento dos trabalhos, a Assembleia vai “funcionar a todo vapor”.
Apesar da fala otimista, Dinis disse que n�o vai cortar o ponto de quem faltar �s sess�es ordin�rias de janeiro. � mais uma senha para os parlamentares n�o interromperem as f�rias para comparecer � Assembleia. At� mesmo os deputados do PT, que falavam em votar o or�amento em janeiro, j� admitem que isso ficar� para depois. Eles agora estudam uma estrat�gia para resolver o problema, pois, como o projeto foi votado na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO), regimentalmente n�o � mais poss�vel apresentar emendas.
At� quanto pode custar um deputado
» Subs�dio de R$ 20.042,35
» Os deputados t�m direito a um subs�dio adicional no in�cio e no fim do mandato (o atual se encerra em 31 de janeiro) como ajuda de custo. O suplente reconvocado na mesma legislatura perde a verba.
» Verba indenizat�ria de R$ 20 mil paga por reembolso mediante notas fiscais
» Aux�lio-moradia de R$ 2.850 para quem comprovar n�o ter casa em Belo Horizonte ou na sua regi�o metropolitana
» Verba de at� R$ 77.698,50 para pagar por at� 23 funcion�rios de gabinete.