MPE pede cassa��o do governador do Par�

Procuradores do Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) do Par� pediram nesta sexta-feira ao Tribunal Regional Eleitoral a cassa��o de 48 candidatos, que disputaram as �ltimas elei��es. Foram, no total, 17 a��es por pr�tica de ilegalidades durante as elei��es deste ano. Entre elas est�o 15 candidatos, incluindo o candidato reeleito ao governo do Estado, Sim�o Jatene (PSDB), contra quem h� tr�s pedidos de cassa��o de mandato: irregularidades no Cheque Moradia, um programa social do governo, gastos excessivos com a Secretaria de Comunica��o do governo estadual, e demiss�es no hospital Ophir Loyola dentro do per�odo vedado por lei.

O candidato que rivalizou com Jatene na elei��o, Helder Barbalho (PMDB), tamb�m teve pedida a sua inelegibilidade por oito anos. A acusa��o contra Helder, filho do senador Jader Barbalho � a de utiliza��o indevida de ve�culos e meios de comunica��o social. As empresas das quais o candidato � s�cio teriam sido utilizadas para enaltecer a sua candidatura e atacar seus advers�rios pol�ticos.

No caso de Jatene, o vice dele, Zequinha Marinho e de outros agentes p�blicos, a acusa��o � de abuso de poder pol�tico. Segundo o MPE, o abuso ocorreu por meio do uso do programa Cheque Moradia, com a finalidade de obter votos para a candidatura � reelei��o, prejudicando a normalidade das elei��es. A a��o da Procuradoria Regional Eleitoral denuncia que os candidatos eleitos se utilizaram do cargo p�blico eletivo j� ocupado e exerceram influ�ncia nas elei��es por meio do programa.

At� o per�odo da campanha eleitoral, o m�s com maior investimento do Cheque Moradia havia sido janeiro, com um gasto total de R$ 9,2 milh�es. Em agosto, esse gasto foi de R$ 15,1 milh�es e, em setembro, pulou para R$ 31 milh�es. Al�m disso, a a��o judicial aponta que durante a campanha aumentou o n�mero de eventos promovidos e o n�mero de processos abertos pelo programa, al�m da entrega de cheque moradia a eleitores que prometeram voto nos candidatos Sim�o Jatene e Zequinha Marinho.

Na maioria das a��es foi pedida a cassa��o do registro ou diploma dos candidatos e a declara��o de inelegibilidade por oito anos de todos os acusados. Tamb�m foram apontados nas a��es como respons�veis por ilegalidades os prefeitos de Barcarena, Benevides, Capit�o Po�o, Marab�, Mocajuba e Parauapebas, a Secret�ria de Estado de Planejamento, Or�amento e Finan�as e o Secret�rio de Estado de Comunica��o.

Segundo as a��es, assinadas pelo Procurador Regional Eleitoral Alan Rog�rio Mansur Silva, e pelos procuradores eleitorais auxiliares Bruno Ara�jo Soares Valente, Maria Clara Barros Noleto e Nayana Fadul da Silva, as ilegalidades mais recorrentes foram o abuso de poder pol�tico e econ�mico, a compra de votos e a pr�tica de condutas proibidas a agentes p�blicos durante o per�odo eleitoral.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), �rg�o do Minist�rio P�blico Federal que atua nas quest�es eleitorais, apontou que programas de governo, como o Cheque Moradia, do governo estadual, e o Minha Casa Minha Vida, do governo federal, foram utilizados para obten��o de votos nas campanhas. Tamb�m houve utiliza��o indevida de meios de comunica��o.

Al�m das irregularidades denunciadas � Justi�a Eleitoral, a Procuradoria encaminhou duas a��es em que aponta a ocorr�ncia de inelegibilidade de dois candidatos provocada por desaprova��es de contas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da Uni�o anunciadas ap�s o registro das candidaturas.

Todos os citados nas a��es do MPE informaram, por meio de suas assessorias, que ainda n�o foram citados pela Justi�a Eleitoral para apresentar defesa e que s� ir�o comentar os processos depois das notifica��es.