Lava Jato: STJ nega habeas corpus e Baiano permanecer� preso

Bras�lia, 30 - O presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Francisco Falc�o, negou nesta ter�a-feira, 30, o pedido de liminar em habeas corpus apresentado na semana passada pela defesa do empres�rio Fernando Ant�nio Falc�o Soares, conhecido como Fernando Baiano, que solicitava a sua soltura. O STJ informa que o ministro entendeu que a gravidade da conduta investigada justifica a manuten��o da pris�o preventiva.

"Verifica-se que a decis�o impugnada demonstrou a materialidade do crime e a presen�a de ind�cios suficientes de autoria, bem como a necessidade da cust�dia cautelar para a garantia da ordem p�blica, considerando-se, sobretudo, a especial gravidade da conduta, revelada pelo modus operandi do delito", afirma a decis�o de Falc�o. O presidente do STJ havia solicitado mais documentos � defesa de Soares para melhor instruir os autos do habeas corpus para ent�o apresentar a sua decis�o sobre a liminar.

O pedido de liberdade do empres�rio Fernando Soares foi apresentado na �ltima sexta-feira, 26, juntamente com dois executivos da construtora OAS (Jos� Aldem�rio Pinheiro Filho, presidente; e Mateus Coutinho de S� Oliveira, diretor financeiro) que tamb�m tiveram suas liminares negadas. Eles foram presos por ordem do ju�zo da 13� Vara Federal Criminal de Curitiba em decorr�ncia das investiga��es da denominada Opera��o Lava Jato, deflagrada em mar�o pela Pol�cia Federal para reprimir um esquema de lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.

Os habeas corpus apresentados ainda ter�o seus m�ritos julgados pelo Superior Tribunal de Justi�a. As datas, entretanto, ainda ser�o definidas.

Jos� Aldem�rio e Mateus Oliveira s�o acusados de lavagem de dinheiro, corrup��o ativa e forma��o de quadrilha. Fernando Soares foi indiciado por participa��o em organiza��o criminosa, corrup��o ativa e passiva e lavagem de dinheiro.