CGU ter� cinco dias para explicar c�lculo do preju�zo com Pasadena

Bras�lia, 30 - O presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), ministro Aroldo Cedraz, deu cinco dias corridos de prazo para que a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), �rg�o de controle interno do governo federal, explique por que apontou um preju�zo US$ 133 milh�es menor na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), do que o indicado por auditoria da corte de contas.

Em of�cio enviado nesta ter�a-feira, 30, o ministro questiona o fato de a CGU ter calculado em US$ 659 milh�es a quantia a ser restitu�da aos cofres p�blicos, em vez de US$ 792 milh�es, como indicou o TCU em relat�rio julgado em julho. Segundo o tribunal, o objetivo � entender como os t�cnicos da controladoria fizeram as contas do dano ao er�rio e quais s�o os motivos da diverg�ncia.

No documento, Cedraz pede � CGU que informe as provid�ncias j� tomadas sobre o neg�cio. Al�m disso, solicita que o �rg�o explique porque determinou � Petrobras medidas com vistas ao ressarcimento, sendo que o TCU j� abriu um processo com esse objetivo. O prazo para a resposta se encerra na segunda-feira.

O TCU responsabilizou em julho 11 ex-executivos da Petrobras como respons�veis pelos preju�zos de Pasadena e determinou o bloqueio de bens de todos eles. Em vota��o, o tribunal abriu uma tomada de contas especial (TCE) para a poss�vel restitui��o dos valores. Por um erro da corte, o envolvimento da presidente da estatal, Gra�a Foster, que era diretora da companhia numa das fases do neg�cio, n�o foi analisado.

A vota��o sobre a participa��o de Gra�a na compra e o poss�vel bloqueio de seus bens foi interrompida em agosto por um pedido de vistas de Cedraz, que n�o devolveu o processo ao plen�rio at� hoje. Ele tomou posse como presidente este m�s e, por isso, n�o vai mais participar de julgamentos. O futuro do processo, portanto, ser� agora decidido por outro ministro.

Em sua auditoria, conclu�da este m�s, a CGU determinou a abertura de processos administrativos contra 22 pessoas pelo preju�zo, entre elas o ex-presidente da Petrobras Jos� S�rgio Gabrielli e os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Os dois �ltimos s�o alvos da Opera��o Lava Jato, que apura esquema de corrup��o na estatal.

Nesta ter�a a CGU informou n�o ter recebido o of�cio. "N�o h�, no momento, condi��es de manifesta��o da controladoria. Assim que o documento for recebido, a CGU ir� analis�-lo e tomar� as provid�ncias necess�rias para atender ao pedido do TCU", informou, em nota.