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Estado de Minas

Berzoini diz que far� debate sobre regula��o da m�dia


postado em 03/01/2015 08:07

Bras�lia, 03 - O novo ministro das Comunica��es, Ricardo Berzoini, disse ontem (2) em seu discurso de posse que uma de suas miss�es na pasta � levar adiante o projeto de debate da chamada regulamenta��o da m�dia. Segundo ele, o principal alvo da discuss�o s�o os ve�culos de comunica��o detentores de concess�o p�blica, caso de emissoras de r�dio e TV.

"Todos os setores da economia que t�m grande impacto social, democr�tico e econ�mico s�o regulamentados. Queremos fazer um debate amplo e profundo sobre o tema, especialmente em rela��o � comunica��o no que tange a concess�es p�blicas", afirmou ap�s cerim�nia de transmiss�o do cargo no minist�rio.

A presidente Dilma Rousseff chegou a defender, durante sua campanha � reelei��o, a "regulamenta��o econ�mica dos meios de comunica��o" para evitar a forma��o de monop�lios e oligop�lios no setor, al�m da chamada propriedade cruzada, quando h� concentra��o de mais de um ve�culo nas m�os de um s� propriet�rio.

O tema chegou a constar nas diretrizes do PT para o programa de governo da reelei��o, mas foi retirado do documento final por press�o de aliados. O ex-ministro do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, Franklin Martins, tamb�m chegou a elaborar um projeto sobre o assunto, mas foi logo engavetado por ter sido interpretado por partidos da oposi��o como medida de censura dos meios de comunica��o.

Questionado sobre tal proposta da sigla, Berzoini afirmou n�o haver nada estabelecido. "Vamos ouvir todas as propostas. Vamos trabalhar com o conceito amplo de democracia", disse. Sobre a poss�vel cria��o de uma ag�ncia reguladora de m�dia, o ministro respondeu que ainda n�o h� uma formata��o de proposta nesse sentido. "Vamos fazer o processo com tranquilidade, sem pressa. Se houver participa��o popular, faremos um bom trabalho." As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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