Governo do Maranh�o suspende pagamento a construtora alvo da Opera��o Lava Jato

Um dia ap�s assumir o cargo, o governador do Maranh�o, Fl�vio Dino, determinou que o pagamento de qualquer quantia relativa a uma d�vida de R$ 113 milh�es que a construtora Constran cobra do estado seja temporariamente suspenso. A regularidade do precat�rio assinado em 2010, quando o estado era comandado pela ent�o governadora Roseana Sarney, vai ser apurada por uma comiss�o criada nessa sexta-feira (2), por decreto.

A Constran pertence ao grupo UTC, cujo presidente, Ricardo Ribeiro Pessoa, foi preso na s�tima etapa da Opera��o Lava Jato, que apura o desvio de dinheiro da Petrobras. Durante as investiga��es, a Pol�cia Federal (PF) identificou a troca de e-mails entre Pessoa e o doleiro Alberto Youssef. Mais dois executivos da UTC foram presos em car�ter tempor�rio: Walmir Pinheiro Santana e Ednaldo Alves da Silva.

Procurada pela Ag�ncia Brasil, a Constran defendeu-se afirmando, por meio de sua assessoria, que o precat�rio � um “direito l�quido e certo” da empresa, determinado pelo Poder Judici�rio, e que discutir� o assunto no “f�rum adequado”.

J� Fl�vio Dino e sua equipe justificam a decis�o alegando que, por precau��o, � necess�rio apurar a possibilidade de v�cios na celebra��o do acordo por meio do qual o governo estadual reconheceu a d�vida, cujo pagamento foi parcelado em 24 vezes. Em nota, a Secretaria Estadual de Comunica��o informou que o precat�rio consta da investiga��o que resultou na deflagra��o da s�tima etapa da Opera��o Lava Jato. Como a opera��o corre em segredo de Justi�a, a reportagem n�o conseguiu confirmar a informa��o.

A secretaria tamb�m revelou que o governo estadual j� solicitou � PF, ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) detalhes das investiga��es que digam respeito ao acordo.

Dino promete anular os atos administrativos que resultaram no reconhecimento da d�vida pela antiga gest�o estadual caso as suspeitas se confirmem. Em agosto de 2014, uma decis�o judicial posteriormente cancelada j� havia suspendido o pagamento de qualquer parcela do acordo, apontado pela ju�za Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda P�blica do Maranh�o, como um acerto extrajudicial que poderia lesar os cofres p�blicos.

A comiss�o respons�vel por auditar o precat�rio ser� composta por membros da rec�m-criada Secretaria de Estado de Transpar�ncia e Controle, al�m da Procuradoria-Geral e da Casa Civil. A cria��o da Secretaria de Transpar�ncia e Controle foi uma das iniciativas anunciadas por Dino durante seu discurso de posse, na quinta-feira (1º).