Em carta a Dilma, Suplicy lamenta veto a projeto que institui linha de pobreza

Bras�lia, 05 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou nesta segunda-feira, 5, uma carta para a presidente Dilma Rousseff, na qual lamenta o veto ao projeto de lei que institui uma linha oficial da pobreza no Pa�s. Autor da proposta, Suplicy disse estranhar que os ministros da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento Social n�o tenham tido a "aten��o" de conversar com ele antes de recomendar o veto presidencial.

"Diferentemente do argumentado, os dispositivos do projeto levam em considera��o as pol�ticas p�blicas voltadas � erradica��o da pobreza, como o Programa Bolsa Fam�lia e o Plano Brasil Sem Mis�ria, as quais consideram linhas oficiais de pobreza para definir quais ser�o as fam�lias benefici�rias", escreveu Suplicy, ao rebater os motivos alegados para o veto.

De acordo com o senador, que fez desse projeto uma bandeira pol�tica, ao lado da Renda B�sica da Cidadania, a proposta n�o causa despesa adicional para o governo.

Na carta de dez par�grafos, Suplicy tamb�m pediu uma conversa com Dilma. Ap�s 24 anos no Senado, ele n�o foi reeleito. Ao defender o projeto de lei, o petista lembrou que, quando cumprimentou a presidente na cerim�nia de diploma��o, em 18 de dezembro, disse achar justo que ela concedesse, antes do t�rmino do seu mandato, no pr�ximo dia 31, a audi�ncia reivindicada desde 2013.

"Vossa Excel�ncia disse a mim: "� mais do que justo". E assegurou-me que ela vai acontecer. Agora, al�m de tratar da sugest�o para que crie um grupo de trabalho para estudar as etapas de como chegaremos um dia � Renda B�sica da Cidadania, prevista em lei, tamb�m quero conversar sobre a possibilidade de indicar aos l�deres no Congresso a derrubada do veto ao projeto da linha oficial da pobreza", adiantou o senador, na correspond�ncia endere�ada a Dilma.

Para Suplicy, o "bom senso" indica que os minist�rios deveriam ponderar que o governo passou a adotar, por meio do programa Brasil Sem Mis�ria, as recomenda��es de seu projeto. O Brasil Sem Mis�ria estabeleceu como extremamente pobres as pessoas com renda inferior a R$ 77.

A proposta de Suplicy foi apresentada em 1999, antes mesmo do governo Lula. Tramitou no Congresso durante 15 anos e s� foi aprovada pelo Senado no �ltimo dia 10 de dezembro, ap�s ter passado pelo crivo da C�mara em 2011. Dilma, por�m, vetou o texto.

"Poder� o seu governo, em sua pr�xima mensagem ao Congresso Nacional, informar: 1) qual a previs�o de fam�lias e pessoas que ter�o superado aquelas duas linhas (da pobreza absoluta e da pobreza extrema); 2) qual a previs�o de data para que n�o haja qualquer fam�lia ou pessoa abaixo da linha de pobreza absoluta e 3) quais os instrumentos de pol�tica econ�mica e social que contribuir�o para o objetivo de erradica��o da pobreza", insistiu Suplicy na carta.