Ao assumir na manh� desta ter�a-feira o Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) fez uma firme defesa do princ�pio constitucional da fun��o social da terra e ressaltou que o pa�s n�o pode ignorar a exist�ncia do latif�ndio. "N�o basta derrubar as cercas do latif�ndio, mas as cercas individualistas, excludentes do processo social”, afirmou o novo ministro.
� frente do MDA, ele disse que trabalhar� para que o princ�pio da fun��o social da terra seja mais reconhecido, regulamentado e aplicado. Para o ministro, o dispositivo da Constitui��o est� “na raiz das reformas que desafiam o pais: a reforma agr�ria e a urbana”. Para ele, o reconhecimento da fun��o social da terra n�o implica negar o direito � propriedade, mas "adequ�-lo aos outros direitos fundamentais, ao interesse p�blico e integral do Brasil".
"� poss�vel conciliar o interesse justo dos produtores rurais com o n�o menos justo interesse dos produtores familiares", frisou Patrus Ananias. Apesar de prometer dialogar com os minist�rios que tenham rela��o com a pasta do Desenvolvimento Agr�rio, Patrus Ananias afirmou que n�o se pode ignorar ou negar a exist�ncia de desigualdades e injusti�as. Isso, segundo ele, seria uma forma de perpetuar esses problemas. “Ignorar ou negar a exist�ncia da desigualdade e da injusti�a � uma forma de perpetu�-los."
O novo ministro classificou os direitos sociais como fundamentais. Em seu discurso exaltou as a��es de combate � fome dos governos Lula e Dilma e considerou que o Brasil "seria menos justo" se n�o fossem essas pol�ticas. "Sabemos que � um tema que desperta pol�mica, encontra resist�ncias. Por isso, a solu��o n�o depende apenas da vontade da presidenta Dilma e de seus ministros. Passa pelo Congresso Nacional, Poder Judici�rio, Minist�rio P�blico e, sobretudo, pela sociedade, meios de comunica��o e organiza��es sociais. No fim, � uma escolha feita pela pr�pria sociedade."
Patrus Ananias prometeu ainda ampliar os mecanismos de democracia participativa, ouvindo conselhos populares e confer�ncias regionais, al�m de dialogar com movimentos sociais, associa��es e representantes religiosos. Ele acrescentou que dar� continuidade e aprofundar� a��es j� em andamento no MDA, como a implanta��o da Ag�ncia Nacional de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural que, segundo ele, consolidar� a experi�ncia do minist�rio no campo.
O ministro, que comandou a pasta do Desenvolvimento Social e Combate � Fome no governo Lula, assume o Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio no lugar de Miguel Rossetto, que comandar�, no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica.
Ao deixar o MDA, Rossetto fez uma balan�o das a��es do governo voltadas para o produtor familiar. De acordo com Rossetto, em 2003, foram executados R$ 2,3 bilh�es no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o ano de 2014 terminou com R$ 22,3 bilh�es aplicados na agricultura familiar.
"O Brasil tem produzido mais e melhor, com mais renda, mais desenvolvimento rural, mais inclus�o, mais alimentos. S�o R$ 56 bilh�es investidos em 3,6 milh�es de contratos. Volume important�ssimo que traduz a aposta estrat�gica na capacidade de resposta dos agricultores familiares pelo Brasil afora", disse Rossetto.
Ainda segundo o ex-ministro, nos �ltimos 12 anos, 796 mil fam�lias tiveram acesso � terra por meio da reforma agr�ria ou do cr�dito fundi�rio. "Mais de 3 milh�es de brasileiros sem terra passaram a ter terra neste pa�s. Nenhum [outro] pa�s fez isso. Neste mandato de 2014, 121 mil fam�lias tiveram acesso a 3 milh�es de hectares. Estamos falando em algo em torno de dois territ�rios do estado de S�o Paulo destinados ao povo brasileiro", comparou Rossetto.
Com Ag�ncia Brasil