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Estado de Minas

MPF acusa Cerver� de ocultar nacionalidade espanhola


postado em 16/01/2015 19:49

Bras�lia, 16 - O Minist�rio P�blico Federal (MPF) acusa o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerver�, preso no Paran�, de ocultar sua nacionalidade espanhola para fugir de eventuais puni��es pelo envolvimento no esc�ndalo de corrup��o da Petrobras. Em um documento enviado � Justi�a, os procuradores que investigam o caso sustentam que o executivo planejava usar a mesma estrat�gia do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que escapou para a It�lia ap�s ser condenado no julgamento do mensal�o.

Em documento enviado ao juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava Jato, o MPF diz ter descoberto, ap�s a decreta��o da pris�o do acusado, que ele tem passaporte espanhol. Os procuradores buscam, com isso, refor�ar os argumentos que embasaram a pris�o preventiva de Cerver�, decretada em 1� de janeiro. A defesa do ex-diretor j� apresentou pedido de habeas-corpus reverter a decis�o.

"Cumpre informar em momento algum o investigado informou a dupla cidadania espanhola, ou seja, omitiu tais informa��es da Justi�a certamente para se beneficiar de tal situa��o. A oculta��o dolosa do passaporte � um indicativo, portanto, de que Nestor planeja usar sua cidadania como meio para escapar de qualquer puni��o", escreveram os investigadores.

O MPF afirma que, tomando como base fatos passados, r�us que praticam crimes graves e t�m dupla cidadania tendem a escapar para o exterior e se aproveitar de acordos que impedem a extradi��o. "Vale lembrar que o Tratado de Extradi��o entre Brasil e Espanha considera inadmiss�vel a extradi��o quando a pessoa reclamada for nacional da parte requerida", alegam os procuradores.

Para eles, qualquer medida alternativa � pris�o seria incapaz de garantir a aplica��o da lei penal brasileira. "Veja-se, por exemplo, no caso Pizzolato, que nem mesmo a apreens�o completa de passaportes serviu para garantir que se sujeitaria � Justi�a brasileira", diz o documento.

Condenado em 2012, Pizzolato viajou para a It�lia usando o passaporte do irm�o. Como ele tem cidadania italiana, a Justi�a daquele pa�s negou a extradi��o para o Brasil.

O advogado de Cerver�, Edson Ribeiro, classificou a acusa��o de "brincadeira" e "m�-f�". Segundo ele, em nenhum momento o ex-diretor foi questionado pelos investigadores sobre cidadania estrangeira. "Fui eu mesmo eu informei que ele tem cidadania espanhola", disse.


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