MP pede cassa��o de Renan Calheiros, diz revista

S�o Paulo, 17 - A Procuradoria da Rep�blica em Bras�lia entrou, em sigilo, com uma a��o de improbidade administrativa contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na a��o, noticiada pela revista �poca, os procuradores pedem a perda do cargo e a cassa��o dos direitos pol�ticos do senador. Renan � acusado de usar indevidamente um jatinho da For�a A�rea Brasileira (FAB).

O presidente do Senado usou o expediente em pelo menos duas ocasi�es: em 18 de dezembro de 2013, quando foi a Recife para um implante capilar; e em 15 de junho de 2013, quando foi com a mulher para Porto Seguro para o casamento da filha do atual ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM). O uso de jatos da FAB s� � liberado para autoridades em compromissos oficiais ou para o transporte entre Bras�lia e o Estado natal, no caso Alagoas.

As irregularidades foram noticiadas pela imprensa e o senador devolveu aos cofres p�blicos R$ 32 mil pelo voo ao Recife e R$ 27 mil pela viagem � Bahia. Mas, segundo o Minist�rio P�blico, o ressarcimento � uma confiss�o de "uso indevido de bem p�blico". "Apesar de ter ci�ncia da ilegalidade do ato, Calheiros, supondo que n�o seria descoberto ou, mesmo se descoberto, que n�o sofreria as san��es legais devidas, n�o apresentou qualquer constrangimento em continuar se utilizando de bem p�blico federal de alt�ssimo valor para fins pessoais", diz o procurador Anselmo Lopes, autor da a��o, citado pela revista. Al�m das san��es pol�ticas, o MP tamb�m quer que a FAB fa�a um controle mais rigoroso do uso dos jatos e seja estabelecida uma multa de R$ 100 mil para casos de voo irregular.

A a��o est� parada desde junho do ano passado e cabe ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, recorrer ou n�o da decis�o da 17� Vara Federal de Bras�lia, que havia decidido que o caso era de compet�ncia do Supremo Tribunal Federal.