
Enquanto a popula��o brasileira vive a expectativa de conhecer os nomes e o destino de dezenas de parlamentares e pol�ticos que estariam envolvidos no esc�ndalo da Petrobras – esquema de pagamento de propina a partidos em troca de contratos superfaturados –, a hist�ria recente de julgamento de pol�ticos no Brasil revela a grande dificuldade de punir, em diferentes esferas, os infratores com assento no Congresso. Levantamento da C�mara dos Deputados revela essa realidade desde a redemocratiza��o do pa�s, em 1985. Dos 98 deputados que tiveram pedida sua cassa��o, at� este ano, apenas 15 foram punidos com a perda do cargo e dos direitos pol�ticos, de acordo com dados da pr�pria Casa. E, pior: a primeira puni��o para um parlamentar no Legislativo federal s� ocorreu ap�s seis anos do fim da ditadura militar, com a cassa��o de Jabes Pinto Rabelo, que teria beneficiado o irm�o, acusado de tr�fico de drogas.
Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) – foro para julgamento de deputados e senadores – tamb�m n�o trazem alento. No Judici�rio, dos 598 inqu�ritos e processos em tramita��o envolvendo pol�ticos, apenas 16 terminaram em condena��o, sendo que a demora na tramita��o das a��es causou a prescri��o das penas em seis casos. N�o bastasse isso, atualmente, apenas cinco parlamentares cumprem pena, sendo que tr�s deles foram condenados por envolvimento no esc�ndalo do mensal�o – pagamento de propina � base aliada em troca de apoio pol�tico ao governo de Luiz In�cio Lula da Silva.
A lentid�o nas apura��o do STF fica ainda mais delineada quando se observa que, somente em 2010, o Brasil teve seu primeiro deputado federal condenado: Jos� Gerardo Arruda (PMDB-CE), por crime de responsabilidade. Ele usou indevidamente verbas do Minist�rio do Meio Ambiente quando ainda era prefeito de Caucaia, Regi�o Metropolitana de Fortaleza.
LOTERIA A situa��o parece ainda mais grave quando se compara esses dados com os grandes esc�ndalos enfrentados pelo pa�s no mesmo per�odo. O primeiro � de 1993, quando foi investigado, por meio de uma CPI, esquema de fraude no Or�amento da Uni�o que teria desviado R$ 100 milh�es em propinas para a inclus�o de obras de estados e munic�pios. � �poca, foi denunciado o envolvimento de 18 parlamentares, mas apenas seis foram cassados. Apontado como um dos grandes benefici�rios do esquema, o deputado Jo�o Alves – que lavava o dinheiro da propina em jogos da loteria –, optou por renunciar. No esc�ndalo dos Sanguessugas, em 2006, que tamb�m envolvia a venda de emendas parlamentares do Minist�rio da Sa�de para a compra de ambul�ncias dos 69 deputados e tr�s senadores apontados em CPI como envolvidos no esquema, todos escaparem ilesos.
Na C�mara dos Deputados, al�m dos 15 cassados, 11 perderam o mandato por determina��o da Mesa Diretora da Casa, j� que foram condenados em processos na Justi�a Eleitoral. Entre os deputados que perderam o mandato est� Francisco Vieira Sampaio, o Chico das Verduras (PRP-RR), que vem sendo pilhado com a compra de votos desde 2006, quando se candidatou a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Roraima, onde tamb�m acabou cassado no ano seguinte por trocar votos por sopa. Em 2010, preso pela Pol�cia Federal por sortear tr�s carros para 200 pessoas para se beneficiar do apoio pol�tico, saiu da pris�o �s v�speras das elei��es. Foi o deputado federal eleito com o menor n�mero de votos do pa�s: pouco mais de 5 mil, beneficiando-se da indefini��o da validade da Lei Ficha Limpa naquele pleito. Cassado desde 2011, ele retomou o mandato por decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2012 e somente agora, em novembro do ano passado, tr�s anos depois, ele foi condenado pelo STF � pena de quatro anos e oito meses por corrup��o ativa, ao comprar 122 t�tulos de eleitores falsos, mas segue ocupando o cargo no Congresso.
FUSCAS Esp�cie de ‘s�mbolo’ da impunidade no pa�s, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) vem escapando da justi�a de seus pares e do Judici�rio desde 1970. � �poca, ele comprou 25 fuscas com recursos p�blicos para presentear os jogadores da Sele��o Brasileira, vitoriosa na Copa do M�xico. Foi condenado, mas recorreu e em 2006 saiu vitorioso dos tribunais. Prefeito e governador de S�o Paulo, al�m de deputado federal, Maluf foi condenado pela Justi�a de Segunda Inst�ncia em 2003, 2007 e 2012 e, ainda assim, pode assumir novo mandato na C�mara. Ele conseguiu no TSE liminar que derrubou o indeferimento de sua elei��o por ser ficha suja. Ele � ainda procurado pela Interpol, em raz�o de processo em Nova York por movimenta��o ilegal de milhares de d�lares no sistema financeiro americano. O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, tamb�m cansou de esperar e, no in�cio de dezembro, pediu ao STF a decreta��o da pris�o do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado em 2013 a quatro anos, oito meses e 26 dias de deten��o por fraude em licita��o. Eleito em 2010 para o Senado, ele tem mandato at� o in�cio de 2019. A condena��o ocorreu no ano passado, mas Cassol recorre da decis�o. A Corte, no entanto, s� decidir� sobre o pedido no retorno dos ministros ao trabalho, em fevereiro.