Genebra, 25 - O Brasil ganha o apoio do Minist�rio P�blico da It�lia em casos de extradi��o, numa decis�o que pode ter um impacto no caso do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado no caso do Mensal�o e que fugiu para a It�lia.
A Corte de Cassa��o de Roma se re�ne nesta segunda-feira, 26, para julgar um pedido de extradi��o de um contrabandista de drogas ao Brasil. O que estar� em debate � o caso do holand�s Ronald van Coolwijk, condenado pela Justi�a Federal do Esp�rito Santo a 20 anos de pris�o por tr�fico de drogas. Ele foi pego com 625 quilos de drogas e condenado em 1995. Mas conseguiu fugir para a It�lia.
Mas, para a Justi�a brasileira, o que estar� em jogo � a capacidade de o Pa�s convencer ju�zes no exterior de que o sistema prisional nacional � adequado para receber criminosos, entre eles Pizzolato.
O jornal
O Estado de S. Paulo
apurou que o Minist�rio P�blico italiano vai defender a extradi��o do holand�s, uma atitude considerada pelas autoridades brasileiras como "fundamental" no processo. O MP italiano se reuniu com representantes do Minist�rio P�blico brasileiro na sexta-feira e confirmou que vai apoiar a extradi��o.
Tanto o holand�s como Pizzolato argumentaram que as pris�es brasileiras n�o "oferecerem condi��es humanas" e que, portanto, n�o poderiam ser extraditados pela It�lia. Ambos conseguiram que a Justi�a italiana, em primeira inst�ncia, atendessem seus argumentos.
A defesa de Pizzolato chegou a mostrar um v�deo ao Tribunal de Bolonha sobre presos decapitados no Brasil, al�m de v�rios informes da ONU sobre a situa��o das pris�es.
Precedente
O narcotraficante fez o mesmo e conseguiu evitar a extradi��o. Mas seu caso sequer era acompanhado pelo Brasil e apenas chamou a aten��o da Justi�a diante do risco de que ele crie um precedente para outros casos.
Agora, ao ser julgado na inst�ncia suprema do Judici�rio italiano, o caso do holand�s pode influenciar uma decis�o tamb�m sobre Pizzolato.
O MP italiano vai defender a tese de que n�o se pode generalizar a situa��o das pris�es e tentar� dar provas de que o destino que ser� dado ao holand�s n�o ofereceria um risco.
N�o por acaso, o governo brasileiro enviou para Roma o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justi�a, Eduardo Pelella, al�m de representantes da Justi�a do Esp�rito Santo e da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), Marconi Melo.
Segundo Melo, o Brasil indicou aos italianos que o holand�s ficar� preso na penitenci�ria de Cachoeiro de Itapemirim (ES), onde sua prote��o seria preservada. "N�o podemos generalizar a situa��o das pris�es", indicou Melo ao Estado.
Ele admite que uma decis�o rejeitando a extradi��o pode mandar "uma mensagem errada" aos criminosos. "� como se dissessem a todos que podem cometer crimes no Brasil e depois fugir para a It�lia que nada vai ocorrer", alegou.
Pizzolato e seus advogados tamb�m acompanhar�o a decis�o de perto. A audi�ncia da Corte de Roma sobre o ex-diretor do Banco do Brasil est� marcada para o dia 11 de fevereiro e o Brasil vai argumentar que Pizzolato ser� enviado a uma pris�o que n�o oferece riscos � vida do condenado, como o Complexo da Papuda.