S�o Paulo, 26 - Em of�cio enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, o juiz S�rgio Moro, que conduz as a��es da Opera��o Lava Jato, negou haver 'tortura psicol�gica' a empreiteiros presos. Ao informar o STF em processo de habeas corpus, Moro atribui vers�o da defesa a 'meros arroubos ret�ricos'.
O magistrado afirmou ainda que as pris�es n�o tem como objetivo 'obter confiss�es involunt�rias'. "J� a equipara��o da pris�o � "tortura psicol�gica", n�o vislumbro sentido nela salvo se ent�o admitido que todos os presos brasileiros sejam tamb�m considerados "torturados psicol�gicos", afirmou Moro.
Advogados dos executivos adotaram como estrat�gia de defesa afirmar que as pris�es s�o parte de tortura psicol�gica, para que os empreiteiros fa�am acordos de dela��o premiada. No �ltimo dia 15, os criminalistas que defendem o vice-presidente da Engevix Engenharia, Gerson de Mello Almada, preso em novembro, entraram com um pedido de habeas corpus na Justi�a Federal. Segundo eles, ao executivo estava sendo imposto 'um sofrimento desmedido' para que ele fizesse um acordo de dela��o premiada ou confessasse os fatos que lhe foram imputados.
"Tal constata��o tem por base emp�rica essa s�rie de fatos conhecidos da realidade concreta, os quais, observados numa vis�o do todo, autorizam o processo l�gico de natureza indutiva-dedutiva que leva a reconhecer a pris�o do Paciente como forma ilegal de coa��o para colaborar com a investiga��o e com o processo criminal", afirmam os advogados.
O habeas corpus � subscrito pelos criminalistas Antonio Sergio Pitombo e Luciana Louzado. Eles afirmam tamb�m que a acusa��o contra Almada foi exagerada e a den�ncia infiel � verdade dos acontecimentos. Para os advogados, Almada est� sofrendo constrangimento ilegal h� mais de 60 dias.
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Juiz da Lava Jato nega pr�tica de tortura contra empreiteiros
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