Defesa de lobista pede anula��o das dela��es na Lava Jato

Bras�lia - Em resposta � acusa��o apresentada a Justi�a Federal do Paran�, a defesa do lobista Fernando Soares, apontado como operador de desvios para o PMDB, pede a anula��o dos acordos de dela��es premiadas feitos at� o momento no �mbito da Lava Jato. Fernando Baiano, como tamb�m � conhecido o lobista, est� na carceragem da Pol�cia Federal em Curitiba desde o final do ano passado. Ele foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef, delator do suposto esquema de corrup��o na Petrobras, de operar o desvio de recursos nos contratos de obras em favor do PMDB. O acordo de dela��o de Youssef foi homologado no final de dezembro pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Os instrumentos de dela��o premiada na denominada opera��o Lava-Jato s�o da mais marcada ilegalidade, da forma ao conte�do, de sua letra, de suas senten�as e par�grafos � estrutura��o de suas cl�usulas. Os decretos de pris�o, t�o gen�ricos quanto se apresentam, fazem supor o prop�sito de encaminhar for�adamente os investigados � confiss�o dos delitos e � dela��o de terceiros, instalando uma esp�cie de terror penal", afirma a defesa de Fernando Soares.

Em parte do documento, os advogados tratam o caso como um justi�amento sum�rio. "N�o s�o as tesouras e as garras met�licas, os chicotes e as barras de ferro aquecidas, muito pr�prios da Inquisi��o, mas um outro modo sutil e cruel: envolvimento de familiares, manuten��o sem termo em cust�dia, apresenta��o de acusa��es em doses homeop�ticas e perspectiva de condena��o a penas desproporcionais, de grande extens�o e de extrema gravidade; tudo aparenta um justi�amento sum�rio, incompat�vel com o Estado Democr�tico de Direito".

O grupo de advogados afirma que n�o teve acesso a �ntegras de dela��es feitas at� o momento no processo da Lava Jato. "A jurisdi��o n�o se desenvolve sob o sigilo e segredo para os imputados e seus defensores, sen�o em um processo de natureza inquisit�ria. N�o pode o Ju�zo impedir a defesa, em momento t�o importante e agudo do processo, o conhecimento completo da dela��o".

A defesa tamb�m ataca as provas apresentadas na den�ncia contra Fernando Baiano. "A fr�gil acusa��o, que n�o se lastreia em provas concretas - basta observar que a autoridade policial afirmou ser imprescind�vel o prosseguimento de dilig�ncias, �s v�speras da den�ncia oferecida de afogadilho - arrola t�o s� duas testemunhas de acusa��o, sendo uma delas o principal e primeiro delator!"

Ao final da resposta, os advogados apresentam entre as poss�veis testemunhas o ex-presidente da Petrobras S�rgio Gabrielli.