Inqu�ritos contra pol�ticos podem chegar ao STF ap�s o carnaval, diz Janot

Bras�lia, 27 - Os inqu�ritos contra pol�ticos suspeitos de envolvimento do esquema de corrup��o na Petrobras, desvendado pela Opera��o Lava Jato, chegar�o ao Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, mas talvez s� depois do carnaval. O cronograma de trabalho est� sendo discutido na tarde desta ter�a-feira, 27, em Bras�lia, por um grupo de procuradores montado para auxiliar o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.

Janot havia anunciado ano passado que levaria os inqu�ritos das autoridades envolvidas na Opera��o Lava Jato ao Supremo na volta do recesso do Judici�rio - que acaba na pr�xima segunda-feira, dia 2. A menos de uma semana da retomada dos trabalhos da Corte, o procurador n�o est� seguro de que conseguir� remeter os casos antes do carnaval, mas segue com o m�s de fevereiro como prazo final.

Ele quer enviar todos os inqu�ritos e den�ncias ao mesmo tempo para o STF para "tirar o peso" da Lava Jato das costas da PGR. A partir da�, caber� ao Supremo conduzir as decis�es sobre a investiga��o de autoridades e parlamentares com foro privilegiado.

Quando avaliar que n�o � mais necess�rio investigar o pol�tico suspeito - pois j� existem ind�cios de provas suficientes -, o procurador pode encaminhar ao STF a den�ncia direta. Neste caso, n�o � preciso pedir abertura de inqu�rito e os ministros do Supremo decidir�o diretamente se abrem a��o penal ou arquivam o pedido do procurador.

At� o momento, os casos que chegam ao STF referentes � Lava Jato t�m permanecido em segredo de Justi�a - caso das dela��es premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, que tiveram de ser homologadas pelo ministro Teori Zavascki.

Nos inqu�ritos contra pol�ticos, contudo, o sigilo n�o ser� a regra. O procurador-geral deseja pedir segredo de Justi�a apenas quando a publicidade do processo atrapalhar a produ��o de provas.

Conforme publicou o jornal O Estado de S. Paulo em dezembro, Paulo Roberto Costa citou 28 pol�ticos benefici�rios do esquema na Petrobras, durante depoimentos feitos pelo acordo de dela��o premiada. S�o nomes do PP, PT, PMDB, PSB e PSDB.

Os procuradores da for�a-tarefa montada por Janot para atuar na Lava Jato - tanto na primeira inst�ncia, junto � Justi�a Federal, quanto na Procuradoria-Geral da Rep�blica - est�o orientados a elaborar estudos sobre o caso para usar a "experi�ncia" futuramente.

Em portaria do �ltimo dia 21, Janot autoriza a cria��o de comiss�es de trabalho para elaborar propostas de legislativas ou de atua��o interna sobre temas espec�ficos. Entre os assuntos previstos por Janot, est�o os estudos "elaborados pela for�a-tarefa designada para atuar na denominada Opera��o Lava Jato". A expectativa � de que o caso ajude a aprimorar a legisla��o de combate � corrup��o no Pa�s.

O pedido de investiga��o dos pol�ticos chegar� ao STF, portanto, ap�s a elei��o para as presid�ncias da C�mara e do Senado, que ocorre neste domingo, 1�. Os candidatos do PMDB � presid�ncia da C�mara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, aparecem entre os nomes citados em depoimentos de Paulo Roberto Costa e de Youssef como poss�veis benefici�rios do esquema deflagrado na Lava Jato.

Pelas regras internas do STF, a��es penais contra parlamentares s�o julgadas pelas Turmas da Corte. No caso, o julgamento ser� feito na 2� Turma, da qual participa o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Os presidentes da C�mara dos Deputados e do Senado Federal, contudo, continuam a ser julgados pelo plen�rio do tribunal.(Colaborou Ricardo Brito)