O presidente da Comiss�o de Reforma Pol�tica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ives Gandra Martins, disse nesta quinta-feir, ver com grande preocupa��o o risco que corre hoje � liberdade de imprensa. O jurista disse considerar uma amea�a � democracia a proposta de se analisar o controle da m�dia, principalmente em um momento em que o governo federal se encontra fragilizado em meio a den�ncias de corrup��o e crise econ�mica.
"Sempre que os governos pretendem controlar a imprensa, e n�o o conte�do, eles come�am por controlar as dire��es. Cada vez que se pretende redemocratizar o que se pretende, na verdade, � criar grupos financiados pelo governo para tornar aqueles canais de oposi��o em �rg�os de governo", disse Martins ap�s participar de um evento da OAB para discutir a reforma pol�tica.
Defensor do parlamentarismo, Martins avalia que o Brasil corre riscos de instabilidade institucional. Ele criticou o ministro das Comunica��es por conduzir a iniciativa de "democratiza��o" da m�dia e tamb�m criticou a presidente Dilma Rousseff (PT) pelo decreto em que tentou criar conselhos populares. "O ministro Berzoini quer discutir o controle daqueles que det�m a imprensa, chamando de democratiza��o. Por outro lado ela (Dilma) criou esse decreto, que a C�mara n�o aprovou, dos conselhos, que s�o mecanismos para p�r o legislativo de lado, aparelhar, dizendo que representam a sociedade, com grupos eles controlar�o e que definir�o pol�ticas para os minist�rios."
O jurista diz acreditar que o momento atual � promissor para fazer a reforma pol�tica necess�ria para garantir estabilidade � democracia brasileira. Martins avalia que � tamb�m o momento em que reformas se fazem mais necess�rias para evitar rupturas institucionais. "Infelizmente, se n�s n�o fizermos as reformas adequadas, n�s correremos o risco de em uma crise ou, se o governo se fortalecer muito e a oposi��o enfraquecer, todo o sistema virar uma semiditadura. Venezuela seja talvez o caso mais claro disso", comentou.
Martins defendeu temas colocados pela comiss�o de Reforma Pol�tica da OAB em um documento que pretendem levar para o Congresso Nacional. Ele destacou a cl�usula de barreira, para limitar o acesso de partidos a recursos do fundo partid�rio, o sistema de voto distrital misto e o mecanismos de controle sobre financiamento de campanha. Ao contr�rio do entendimento quase consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF), a comiss�o da OAB � favor�vel � manuten��o do financiamento privado, inclusive empresarial, �s campanhas, contanto que com limita��es e sob fiscaliza��o. "O financiamento exclusivamente p�blico seria a perpetua��o no poder de quem est� no poder, porque aqueles que det�m o poder t�m uma campanha natural do seu trabalho", argumentou.