Os secret�rios de estado tem at� esta sexta-feira para enviar para as pastas de Planejamento e Gest�o (Seplag) e Fazenda a rela��o de todos os cargos cortados em fun��o da determina��o do governador Fernando Pimentel (PT) de reduzir em 20% os gastos com contrata��o de servidores comissionados de recrutamento amplo e limitado (funcion�rios concursados que exercem cargos de comiss�o). O prazo, estabelecido em of�cio assinado por Pimentel no 15º dia � frente do Pal�cio Tiradentes, venceu na segunda-feira, mas como nenhuma das pastas e �rg�os da administra��o indireta conseguiu concluir os levantamentos, ele foi prorrogado para hoje. Mas, em alguns casos, o enxugamento dos quadros j� come�ou.
Um decreto assinado pelo governador, publicado ontem no Minas Gerais, �rg�o oficial do estado, extinguiu 50 cargos de comiss�o na Secretaria de Turismo e Esportes e no Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MG) e tamb�m tirou dos contracheques as gratifica��es criadas para elevar os sal�rios dos comissionados que exercem cargos de assessoramento e dire��o. Segundo a Seplag, no caso do Turismo, foram extintos 14 postos criados para refor�ar a prepara��o e realiza��o da Copa do Mundo. A pasta ter� agora 32 servidores comissionados, 13 deles de recrutamento amplo.
No DER-MG, ap�s o corte de 36 postos, permanecer�o 213 cargos de comiss�o, a maioria de recrutamento amplo. At� a semana que vem, o estado deve concluir todas as exonera��es, muitas delas de aliados pol�ticos da gest�o anterior lotados em diversas pastas. Ningu�m na Cidade Administrativa quis comentar os cortes. De acordo com a assessoria de Comunica��o do governo de Minas, os cargos do Turismo tinham que ser cortados at� o dia 31 de dezembro, conforme decreto publicado em 2011.
Seguindo a linha de enxugamento, o estado exonerou de uma vez na semana passada 89 funcion�rios do Escrit�rio de Prioridades Estrat�gicas, criado em 2011 pelo ent�o governador Antonio Anastasia (PSDB) para cooperar com as diversas secretarias de estado no cumprimento de metas estabelecidas pelo estado. Chamados de empreendedores p�blicos, eles atuavam em diversas �reas, desde projetos de sa�de at� planejamento, e tinham vencimentos diferenciados em rela��o aos outros comissionados.
A ordem de Pimentel, segundo apurou a reportagem, � enxugar o m�ximo poss�vel o quadro de servidores n�o concursados para tentar aliviar as finan�as do estado, que enfrenta problemas de caixa, para garantir recursos para pagar a folha dos servidores e fazer investimentos. Ficam de fora da determina��o de corte os cargos destinados a hospitais e unidades prisionais e socioeducativas.
PRESS�O J� as nomea��es est�o praticamente suspensas at� a conclus�o do levantamento sobre os cortes, apesar da press�o dos aliados por cargos no governo. O of�cio do governador informa que o governo s� vai autorizar novas ocupa��es de postos depois que os secret�rios cumprirem a meta de bloqueio das vagas. T�m sido nomeadas at� agora somente pessoas indicadas para cargos considerados mais estrat�gicos. O governo n�o revela n�meros. Eles s� devem ser divulgados no balan�o que Fernando Pimentel pretende apresentar em mar�o sobre a situa��o geral dos cofres.
Ano passado, o estado gastou R$ 35,7 bilh�es com pagamento de servidores p�blicos de todos os Tr�s Poderes. S� os comissionados custaram aos cofres p�blicos R$ 707, 7 milh�es. H� quatro anos esses gastos somavam R$ 20,6 bilh�es, sendo que os comissionados representavam uma despesa de R$ 410,6 milh�es, segundo dados do Portal da Transpar�ncia. O portal ainda n�o tem n�meros sobre o custo da folha do funcionalismo da gest�o petista.