Desconfiada de que a C�mara dos Deputados possa votar e aprovar uma "pauta surpresa" �s v�speras do carnaval, a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) decidiu montar um plant�o no Parlamento durante todos os dias desta semana. A AMB teme que a C�mara inclua na Constitui��o o financiamento privado de campanha na proposta de reforma pol�tica.
"Se isso ocorrer, estaremos levando o Pa�s para o caos, porque j� sabemos que a origem da corrup��o est� no financiamento privado das campanhas", disse o presidente da AMB, juiz Jo�o Ricardo dos Santos Costa. Ele afirmou ter informa��es de que a tentativa de constitucionalizar o financiamento das campanhas � uma forma de revogar uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que pro�be esse tipo de doa��o. A norma s� n�o est� valendo porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista da a��o, que obteve a maioria de votos dos ministros da Suprema Corte.
"As empresas que financiam os candidatos s�o as mesmas que fazem grandes neg�cios com o governo", disse Jo�o Ricardo. "S� em 2014 as empresas gastaram cerca de R$ 5 bilh�es com as campanhas pol�ticas. Desse jeito fica dif�cil combater a corrup��o", afirmou o magistrado. "N�o � poss�vel privatizar a democracia."
A AMB defende o financiamento misto, que consta do projeto de lei de iniciativa popular do Movimento de Combate � Corrup��o. Pela iniciativa, nenhuma empresa poder� financiar candidatos, porque pessoa jur�dica n�o vota. Mas as pessoas f�sicas poder�o doar at� R$ 700. O restante ser� feito pelo financiamento p�blico de campanha.
Os magistrados s�o contr�rios tamb�m � chamada "PEC da bengala", emenda constitucional que permite ao magistrado exercer a fun��o at� os 75 anos. Hoje ele se aposenta compulsoriamente aos 70 anos. Para Jo�o Ricardo, mudar a Constitui��o quanto � idade limite dos magistrados � danoso porque ter� reflexos na Previd�ncia Social, por desestimular que os ju�zes optem por seguir a carreira enquanto aguardam a chance de promo��o aos tribunais superiores. Al�m do mais, para ele, o magistrado deve dar lugar aos que chegaram h� menos tempo, porque eles representam ideias novas e decis�es modernas, enquanto os mais antigos tendem ao conservadorismo. A inclus�o ou n�o do projeto da pauta ser� decidida hoje entre o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os l�deres partid�rios.
O presidente da AMB, por�m, sabe que ser� dif�cil evitar a aprova��o da "PEC da bengala". � que h� um forte conjunto de parlamentares fazendo a sua defesa hoje, visto que quando entrar em vigor a presidente Dilma Rousseff n�o poder� mais nomear nenhum ministro dos tribunais superiores, pois nenhum deles se aposentar� compulsoriamente pelos pr�ximos cinco anos e ela tem menos de quatro anos de mandato.
Se tal medida estivesse valendo, caberia a Dilma escolher apenas o substituto do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, que se aposentou no ano passado e ainda n�o teve a vaga preenchida.