Brasil promete tratamento 'melhor' a Pizzolato na pris�o

Roma, 10 - O Brasil garante � It�lia que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, ter� um tratamento "melhor" que os demais presos no Pa�s, assim como teria ocorrido com o restante dos condenados no julgamento do mensal�o. O argumento ser� usado nesta quarta-feira, 11, quando a Corte de Cassa��o da It�lia julgar� o pedido de extradi��o do petista feito pelas autoridades brasileiras.

O pedido ser� para que Roma "relativize" as conclus�es da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) e de ONGs sobre o sistema prisional brasileiro, apresentados em informes nos �ltimos anos e que apontam para "graves viola��es de direitos humanos" em pris�es no Pa�s. O Brasil apresentou ainda "garantias diplom�ticas" de que a vida de Pizzolato n�o ser� amea�ada.

"Pizzolato, como todos os outros presos da a��o penal AP470 (mensal�o), tem garantido o total respeito da lei e com not�vel n�vel de conforto", aponta o recurso do Brasil obtido pelo Estado e enviado � Justi�a italiana. No texto, os advogados destacam que parte dos condenados j� est� cumprindo penas em suas casas.

Segundo os argumentos submetidos pelo advogado contratado pelo Brasil, Alessandro Gentiloni Silveri, "diante da condi��o de 'ilustre' dos condenados" no caso do mensal�o, nenhum deles teve ou ter� "contato com popula��o carcer�ria". Costuma haver o entendimento, entre autoridades do sistema prisional brasileiro, de que � preciso isolar presos condenados em casos de grande repercuss�o na m�dia para garantir sua integridade f�sica.

Para o advogado, as iniciativas diplom�ticas "demonstram inequivocadamente n�o apenas que (Pizzolato) n�o corre perigo de tortura", mas � garantia de que "receber� um tratamento melhor em respeito a dos demais presos". Pizzolato faria parte, assim como os demais condenados no mesmo caso, de "uma categoria de presos aos quais est� assegurado o total respeito da lei e de seu conforto".

Estrangeiros

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de pris�o. Mas, h� um ano e cinco meses, fugiu do Pa�s com um passaporte falso. Na It�lia, acabou sendo preso e, em setembro do ano passado, a Corte de Bolonha negou sua extradi��o argumentando que as pris�es brasileiras n�o t�m condi��es de receb�-lo. O Brasil recorreu da decis�o e, em sua defesa, Pizzolato afirmou, em 3 de fevereiro, que o Pa�s vive uma grave crise de viola��es de direitos humanos.

Para tentar reverter essa decis�o, os argumentos que ser�o usados pelo Brasil nesta quarta-feira v�o insistir no fato de que os condenados no caso do mensal�o n�o foram para as mesmas cadeias onde est�o 500 mil detentos no Pa�s e nem receberam o mesmo tratamento dispensado a outros criminosos.

Para dar provas disso, o Brasil explica a estrutura do Complexo da Papuda, penitenci�ria para onde Pizzolato seria enviado. Segundo Gentiloni, o condenado n�o vai enfrentar viol�ncia criminal. Segundo o recurso, os condenados do mensal�o estiveram em uma ala "onde a taxa de viol�ncia � mais pr�xima de zero" e "foram isolados do resto da popula��o carcer�ria".

O recurso tamb�m aponta que a ala escolhida para ele � a mesma destinada a estrangeiros. "Essa estrutura est� dedicada � custodia dos presos estrangeiros que aguardam extradi��o para outro pa�s, categoria que n�o registrou nenhum epis�dio de viol�ncia". Segundo o documento, "grande parte dos prisioneiros em quest�o (no caso do mensal�o) estavam nessa ala" e "atualmente, quase completando a condena��o, est�o em pris�o domiciliar".

A administra��o de Papuda tamb�m enviou aos italianos garantias de que Pizzolato ir� para "Ala de vulner�veis", destinada a pessoas que devem ser separadas da popula��o carcer�ria. A penitenci�ria � apresentada como "pris�o modelo". Garantias foram ainda apresentadas pelo ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.

Viol�ncia

Na defesa de Pizzolato, seus advogados alertaram � Corte para a viol�ncia nas pris�es brasileiras e mostraram imagens de pessoas sendo decapitadas em Pedrinhas, penitenci�ria no Maranh�o onde houve rebeli�es e mortes de presos. Seus advogados tamb�m insistiram que, mesmo na Papuda, dois homic�dios foram registrados entre os presos. Para sustentar sua tese, o ex-diretor do Banco do Brasil apresentou informes da ONU e de ONGsque denunciam a viola��o de direitos humanos nas cadeias nacionais.

O advogado do Brasil ironiza esses argumentos, alertando que a defesa mais parecia se referir a "um pa�s n�o reconhecido internacionalmente" e que Pizzolato, isolado do resto dos presos, n�o corre qualquer risco. Ele insiste que o Brasil � um Pa�s "liberal e democr�tico" e uma rejei��o da extradi��o pode at� mesmo ser um "teste de resist�ncia" para as "boas rela��es" entre os dois pa�ses.

Para Gentiloni, a defesa de Pizzolato fez "generaliza��es" sobre as pris�es no Brasil. Segundo os advogados, o condenado vai ficar em uma cela "individual, assistido de garantias diplom�ticas oficiais". "N�o se pode tirar a conclus�o que em todo o Brasil n�o exista um distrito, uma pris�o, uma ala em que Pizzolato n�o esteja protegido de sanguin�rios que o torturariam", insistiu. "Essa conclus�o � absurda".

O que a defesa do Brasil vai pedir � que a Corte m�xima da It�lia avalie a situa��o particular de Pizzolato e as garantias do Pa�s. Alertando que Pedrinhas � "muito longe" da Papuda, os advogados apelam aos ju�zes para que n�o considerem "virtuais amea�as", mas a realidade espec�fica do caso e riscos "espec�ficos e pontuais". Segundo eles, a viol�ncia em pris�es como a de Pedrinhas s�o cometidas por gangues, como tamb�m ocorre nos Estados Unidos, e n�o se trata de algo institucionalizado.

Quanto aos informes da ONU e das entidades de direitos humanos, o Brasil alerta que foram as �nicas bases da decis�o da Corte de Bolonha e que "atualiza��es" precisam ser consideradas, como o esfor�o do governo em mudar a situa��o dos presos. Para o advogado, existe a "necessidade de relativizar a avalia��o das condi��es de deten��o".

Precedentes

Os advogados tamb�m v�o usar mais de uma dezena de casos para mostrar que pa�ses europeus j� extraditaram criminosos "para pa�ses onde a situa��o de direitos humanos � muito pior que as do Brasil". Gentiloni quer mostrar que, por toda a Europa e mesmo na Corte de Estrasburgo, criminosos j� foram extraditados para pa�ses como Bangladesh, M�xico, R�ssia, Cazaquist�o, �ndia e Turcomenist�o, "um dos mais repressivos e fechados do mundo". Para os advogados, portanto, a situa��o generalizada das pris�es de um pa�s n�o pode ser um argumento suficiente para impedir a extradi��o.

Outro argumento que ser� usado pelo Brasil � o de mostrar que a situa��o entre o Brasil e a It�lia n�o � t�o diferente. Gentiloni vai lembrar que Corte Europeia e a ONU tamb�m j� condenaram a It�lia pela "superpopula��o patol�gica" de suas pris�es.

Para ele, existe uma "homogeneidade cultural e jur�dica entre It�lia e o pa�s receptor" e a decis�o da Corte de Bolonha, em primeira inst�ncia, viola o tratado entre os dois pa�ses que "reconhece a base comum de valores e da justi�a". "Existe uma obriga��o de colabora��o em mat�ria penal", indicou.