Bras�lia, 10 - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou um deputado da oposi��o para presidir a comiss�o especial que vai analisar uma proposta de reforma pol�tica. O colegiado, que ser� instalado na tarde desta ter�a-feira, 10, ser� conduzido pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), filho do ex-prefeito do Rio C�sar Maia e que cumpre o seu quinto mandato.
Em tese, a presid�ncia da comiss�o � escolhida por uma elei��o entre os membros, mas os acordos pol�ticos costumam garantir que o posto seja ocupado sem disputas. "Voc� quer ter um engajamento para votar e n�o pode restringir a comiss�o � maioria. � preciso trazer os que est�o em oposi��o porque � uma mat�ria que tem a ver com as elei��es, e todos v�o disput�-las", afirmou Cunha.
"N�o vamos conduzir um processo delicado como esse e come�ar com uma obstru��o por ser uma comiss�o constitu�da somente por base de governo." Ele trabalha para que um projeto de reforma pol�tica seja aprovada a tempo de valer para as elei��es municipais de 2016.
O afago ao Democratas - que faz ferrenha oposi��o ao governo da presidente Dilma Rousseff - n�o � por acaso. Na campanha para a presid�ncia da C�mara, o partido foi um dos primeiros a anunciar apoio a Cunha, que terminou vencendo o petista Arlindo Chinaglia (SP) ainda no primeiro turno.
Tamb�m pelas negocia��es lideradas pelo peemedebista, a relatoria da reforma pol�tica ficar� com o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que desistiu de disputar a lideran�a da bancada para apoiar L�cio Vieira Lima (BA). "O modelo institucional da reforma pol�tica n�o pode ter a vis�o espec�fica s� da bancada do governo. Tem de ser uma vis�o mais abrangente, fazendo com que a oposi��o tenha um protagonismo importante", comemorou o l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE).
Golpe para o PT
A composi��o dos dois postos mais importantes da comiss�o especial � mais um duro golpe para o PT, que recha�a os termos da reforma pol�tica em discuss�o na C�mara. O texto foi elaborado em 2013 por um grupo de trabalho coordenado pelo ex-deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP) em resposta ao que consideraram uma "interfer�ncia" de Dilma no Legislativo: depois das manifesta��es de rua daquele ano, a presidente enviou ao Congresso as linhas gerais de uma reforma pol�tica que gostaria de ver aprovada.
O principal ponto que desagrada o PT e o governo � o modelo proposto para o financiamento de campanha, um sistema que permite que os partidos decidam se as campanhas ser�o custeadas exclusivamente com recursos p�blicos, privados ou por uma solu��o mista. J� os petistas defendem o fim do financiamento empresarial das campanhas pol�ticas.
Al�m do mais, a reda��o elaborada pelo grupo de Vaccarezza prev� a unifica��o das elei��es a cada quatro anos e o fim da reelei��o para cargos do Executivo. O projeto tamb�m quer instituir o voto facultativo no Pa�s e instituir um sistema pelo qual os Estados seriam divididos em circunscri��es eleitorais, com o objetivo de aproximar o eleitor do candidato. A proposta tamb�m colocou cl�usulas de desempenho para partidos e para candidatos. Ao longo da tramita��o, esses itens podem sofrer modifica��es.