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Estado de Minas

Or�amento 2015 garantir� R$ 10 mi em emendas a cada novo parlamentar, diz Cunha


postado em 10/02/2015 15:19

Bras�lia, 10 - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta ter�a-feira, 10, que o senador Romero Juc� (PMDB-RR), relator-geral do Or�amento de 2015, vai apresentar uma emenda para distribuir emendas aos parlamentares que n�o exerceram mandato na �ltima legislatura. Cada deputado e senador "novato" ter� direito a R$ 10 milh�es em emendas ao Or�amento para este exerc�cio, que deveria ter sido aprovado no ano passado, mas que ser� votado s� a partir de mar�o.

O valor dado aos novos parlamentares � R$ 6 milh�es menor do que o reservado para os deputados e senadores que estavam no Congresso no ano passado.

Cunha garantiu que a modifica��o n�o implicar� aumento de gastos, uma vez que outra dota��o or�ament�ria ser� cancelada. Mas, segundo ele, as emendas dos parlamentares que n�o foram reeleitos ser�o preservadas, embora o governo possa contingenci�-las.

Assim como deve ocorrer com o chamado "Or�amento Impositivo", mecanismo pelo qual o governo � obrigado a executar as emendas parlamentares, metade da dota��o dos "novatos" ter� de ser obrigatoriamente destinada para a sa�de.


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