Vereadores de Belo Horizonte finalmente se entendem e prometem aprovar hoje o projeto que p�e fim � verba indenizat�ria – R$ 15 mil oferecidos a cada um dos 41 parlamentares para custear despesas de gabinete. Ontem, depois de quase duas horas de reuni�es fechadas, a oposi��o pressionou e conseguiu firmar acordo com a base de governo para destravar a pauta e come�ar a votar projetos. Para os parlamentares chegarem a um entendimento, foi preciso que a Prefeitura de Belo Horizonte entrasse em cena, garantindo � oposi��o o adiamento da vota��o de projetos pol�micos de autoria do Executivo. O acordo tamb�m tira de discuss�o mudan�as no regimento interno da C�mara Municipal elaboradas pela Mesa Diretora, substituindo-o por vers�o que, na vis�o da oposi��o, n�o a enfraquece. As altera��es no regimento eram o maior entrave para liberar a pauta e, ent�o, votar o fim da verba indenizat�ria.
Hoje, �s 8h45, o l�der de governo, vereador Preto (DEM), vai se reunir com os secret�rios municipais de Assuntos Institucionais, Marcelo Abi-Saber, e de Governo, Luzia Ferreira, para definir detalhes sobre a reuni�o que ser� marcada com parlamentares para esclarecer projetos de autoria do Executivo. Entre eles, est�o o texto que autoriza a venda de terrenos pr�ximos � Esta��o Ecol�gica de Fechos, importante manancial de abastecimento de BH, em Nova Lima, na regi�o metropolitana, e projeto que concede � iniciativa privada a constru��o de estacionamentos no subsolo e a explora��o dos rotativos. “Amanh� (hoje) estarei no governo cedo para verificar que dia e a que hora vamos reunir com vereadores. Vamos chamar v�rios t�cnicos da prefeitura para explicar os projetos”, garantiu Preto. Segundo ele, essa reuni�o deve ocorrer at� sexta-feira.
O encontro com os secret�rios do prefeito Marcio Lacerda (PSB) foi um dos termos do acordo firmado entre parlamentares. Na negocia��o, a oposi��o conseguiu outra vit�ria. A Mesa Diretora concordou em tirar de discuss�o mudan�as no regimento interno da Casa. Apesar de nem estar em tramita��o, a proposta estremeceu a C�mara. A oposi��o considera que as altera��es em estudo visam enfraquec�-la para facilitar a aprova��o de projetos do Executivo. Essa proposta ser� substitu�da por outra que foi analisada na C�mara h� cerca de 10 anos. “Esse projeto ser� votado no segundo semestre”, comemora Gilson Reis (PCdoB).
Os parlamentares tamb�m decidiram apresentar um substitutivo ao projeto de resolu��o que p�e fim � verba indenizat�ria por outro texto com a assinatura de todos os vereadores. Hoje assinado pelo presidente da Casa, Wellington Magalh�es (PTN), que fez disso uma de suas principais bandeiras, e pela Mesa Diretora, o texto tramita em primeiro turno e prop�e a substitui��o do atual modelo por licita��es conjuntas de itens como gasolina, servi�o de gr�fica e aluguel de ve�culos para todos os vereadores. “� mais uma quest�o de vaidade humana”, explica Reis, que garantiu que a oposi��o vai votar, al�m dos cinco vetos que travam a pauta, sete projetos de vereador e um do Executivo, al�m da verba indenizat�ria. Tamb�m ficou acordado que a comiss�o t�cnica para estudar a transi��o da verba indenizat�ria para as licita��es come�ar� a trabalhar imediatamente.
Apesar dos �nimos acirrados no plen�rio, ontem, a oposi��o cumpriu seu compromisso e votou dois vetos do Executivo a projetos de vereadores. O entendimento entre os parlamentares deixou o l�der de governo confiante. “A partir de amanh� (hoje), a pauta vai ser desobstru�da e o projeto da verba indenizat�ria ser� votado em primeiro turno”, afirmou Preto.
Sapato da disc�rdia
O clima est� t�o quente na C�mara Municipal que at� sapato de vereador vira motivo para bate-boca. Ontem, o presidente da Casa, Wellington Magalh�es (PTN), repreendeu o vereador Arnaldo Godoy (PT) por, na avalia��o dele, n�o estar de sapato social. Segundo o regimento interno, o presidente pode aplicar a censura quando o parlamentar “utilizar trajes inadequados, em desacordo com as regras expedidas pela Mesa”. “Vereador, o seu sapato n�o � social”, disse. Godoy n�o aceitou o coment�rio e explicou, com detalhes, sobre o modelo usado, um sapato social “antiestresse”. Magalh�es insistiu, solicitando o parlamentar a comprar um sapato social, e n�o antiestresse. “Presidente, o senhor tem que ser mais ecl�tico”, retrucou Godoy.