Eduardo Cunha p�e em vota��o pacot�o contra Planalto

Eleito presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) n�o esperou o carnaval passar para come�ar a dificultar a vida do governo na Casa. Ontem, o deputado p�s em vota��o e aprovou o segundo turno da PEC do Or�amento Impositivo, que obriga a Uni�o a executar as emendas dos parlamentares; entregou a presid�ncia da Comiss�o Especial da reforma pol�tica ao DEM; e disse que pretende convocar os 39 ministros de Dilma para prestarem explica��es ao plen�rio. O peemedebista tamb�m revelou que costurou acordo para assegurar emendas aos novos parlamentares j� no Or�amento de 2015, ao custo de R$ 2,4 bilh�es. Al�m de tudo isso, o PT, partido governista, depois de ficar fora da Mesa Diretora e do comando das principais comiss�es da C�mara, tamb�m n�o ter� papel de destaque na comiss�o de reforma pol�tica instalada ontem.

Com rela��o �s emendas aos novos parlamentares, Cunha disse que ficou acertado com o relator-geral do Or�amento de 2015, senador Romero Juc� (PMDB-RR), R$ 10 milh�es para cada um dos 245 novos deputados e senadores. A proposta � uma promessa de campanha do peemedebista na disputa pelo comando da C�mara. Como, por�m, os R$ 2,4 bilh�es da proposta n�o estar�o inclusos na regra do Or�amento Impositivo, Cunha admite que o valor deve ser contingenciado pelo governo depois da aprova��o da pe�a or�ament�ria, o que deve ocorrer ainda este m�s. A PEC foi aprovada ap�s o governo, a contragosto, concordar com o texto-base. A proposta j� passou pelo Senado e segue para promulga��o pela Mesa do Congresso.

Tradicionalmente, os novos deputados e senadores n�o t�m direito a destinar emendas do Or�amento do ano em que tomam posse. Juc� abriu a brecha para atender a sucessivos apelos dos congressistas e da c�pula do PMDB, mesmo sem consultar o governo federal. O presidente da Casa n�o indicou de onde vir� o dinheiro para as emendas dos novos parlamentares, disse apenas que n�o mexer� nos recursos j� alocados pelos deputados que n�o foram reeleitos. O l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), criticou a medida e disse que “o cobertor � curto”. “A essa altura do campeonato, ningu�m vai fazer despesa. N�o d� para atender a todos.”

Dentro da estrat�gia de atacar o Planalto, Cunha informou ainda que vai colocar em vota��o, nos pr�ximos dias, a PEC da Bengala, que amplia de 70 para 75 anos a idade compuls�ria de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a mudan�a, Dilma perde a possibilidade de indicar at� cinco ministros para a Corte.

REFORMA POL�TICA

Outro aceno aos oposicionistas foi a solu��o apresentada por Cunha para a composi��o da Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica, instalada ontem. O colegiado, cuja cria��o o, o PSOL e o PCdoB tentaram obstruir, ser� presidido por Rodrigo Maia (DEM-RJ). A relatoria ficou com Marcelo Castro (PMDB-PI). O PT ser� representado por Rubens Otoni (GO), na primeira vice-presid�ncia. Conhecido pela atua��o no tema, o petista Henrique Fontana (RS) far� parte do colegiado, mas n�o ter� cargo na mesa do grupo.

Para aumentar a press�o sobre o Planalto, Eduardo Cunha anunciou que vai organizar a convoca��o dos 39 ministros de Dilma. O objetivo � levar todos os titulares ao plen�rio, nas manh�s das quintas-feiras, para conversar com os parlamentares sobre as respectivas �reas. “O objetivo � o debate. � simplesmente levar o parlamento a fazer o que ele tem de fazer, que � debater.” (Colaborou Denise Rothenburg)

 

 

‘O mascote do pal�cio’

Reconduzido � lideran�a do DEM, o deputado Mendon�a Filho (PE) usou um boneco do personagem Pin�quio para criticar a suposta “hipocrisia” adotada pelo segundo governo Dilma Rousseff. Mendon�a Filho acusou Dilma de trair os trabalhadores e contradizer as promessas de campanha ao enviar um pacote de medidas alterando as regras do seguro-desemprego, do seguro-defeso pago aos pescadores e de outros benef�cios trabalhistas. O democrata chegou a dizer que Pin�quio � o “mascote do Pal�cio do Planalto”. “Em 28 anos de vida p�blica, nunca vi um governo mentir tanto. Dilma traiu a classe trabalhadora”, bradou o pernambucano. A l�der do PCdoB, Jandira Feghalli (RJ), ironizou o colega, comparando-o ao personagem Gepeto, carpinteiro que criou Pin�quio na f�bula.