Haver� impunidade se It�lia n�o entregar Pizzolato, diz ministro do STF

Bras�lia, 12 - Para o ministro Lu�s Roberto Barroso, relator do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF), haver� uma situa��o de impunidade se o governo italiano decidir n�o entregar ao Pa�s o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. "Se houve uma condena��o e a It�lia n�o entregar para que a pena seja cumprida no Brasil, certamente haver� uma sensa��o de impunidade. Pior do que uma sensa��o de impunidade: haver� um fato real e concreto de impunidade j� que h� uma decis�o transitada em julgado", disse o ministro nesta tarde.

Apesar de a Justi�a italiana ter autorizado a extradi��o de Pizzolato, a entrega do condenado ao Brasil dever� ser decidida pelo Poder Executivo. "Essa � uma compet�ncia soberana do governo da It�lia", destacou o ministro do STF. Segundo ele, s� seria o caso de o governo negar a extradi��o se houvesse algum "fundamento pol�tico relevante". "E eu penso at� n�o seja o caso", comentou Barroso.

Respons�vel pelas execu��es penais do processo do mensal�o na Suprema Corte, Barroso destacou que, neste momento, h� a perspectiva de a It�lia efetivar a entrega do ex-diretor do Banco do Brasil. "H� uma decis�o da justi�a brasileira e, na medida que esteja ao meu alcance, eu gostaria de poder faz�-la cumprir", afirmou.

Pizzolato foi condenado pelo STF a 12 anos e sete meses de pris�o, pela pr�tica de peculato, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no esquema do mensal�o. A Procuradoria-Geral da Rep�blica cogita pedir que, caso haja uma recusa � extradi��o de Pizzolato, a pena seja cumprida na It�lia.

Battisti

Barroso descartou as compara��es entre a situa��o de Pizzolato e o caso do ex-ativista Cesare Battisti, que se tornou emblem�tico quando o governo brasileiro, durante o segundo mandato do ex-presidente Lula, negou o pedido de extradi��o em 2011 mesmo depois de o STF ter decidido o caso de forma favor�vel � It�lia. Battisti foi condenado � pris�o perp�tua na It�lia pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979.

Barroso atuou como advogado de Battisti na �poca, antes de assumir uma cadeira no STF. Ele aponta que, no caso do italiano, o contexto era diferente. Battisti havia participado de um grupo considerado "subversivo" e atuado na luta armada na Europa. O caso chegou ao Brasil mais de 30 anos ap�s a edi��o da Lei de Anistia, destacou Barroso.

O ministro do Supremo destaca que, no caso de Pizzolato, a condena��o se deu "fora de qualquer conflagra��o pol�tica relevante" e n�o teve "nenhuma conota��o pol�tica". "N�o h� nenhum tipo de analogia poss�vel, nem muito menos eu imaginaria que uma democracia madura como a italiana e institui��es consolidadas como a italiana teriam a preocupa��o de retaliar numa situa��o como essa", afirmou Barroso.