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Estado de Minas

Janot quer fim de sigilo nos inqu�ritos de pol�ticos

Pedidos da Procuradoria-Geral da Rep�blica de abertura de inqu�ritos contra pol�ticos deve chegar ao STF entre quinta e sexta-feira desta semana


postado em 24/02/2015 09:31 / atualizado em 24/02/2015 10:12

Janot quer acabar com o segredo de Justiça no caso da Operação Lava-Jato(foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF )
Janot quer acabar com o segredo de Justi�a no caso da Opera��o Lava-Jato (foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF )
Bras�lia - Os pedidos da Procuradoria-Geral da Rep�blica de abertura de inqu�ritos contra pol�ticos citados na Opera��o Lava-Jato devem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) entre a quinta e a sexta-feira desta semana. O procurador-geral, Rodrigo Janot, vai solicitar que o ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo, retire o sigilo de tudo o que for poss�vel na investiga��o.

Com base no depoimento de dois delatores da Opera��o Lava-Jato e no levantamento de ind�cios, Janot vai encaminhar � Corte pedidos de abertura de inqu�ritos contra parlamentares ou outras autoridades que possuem prerrogativa de foro e s� podem ser investigados ou processados criminalmente no Supremo.

No caso daqueles em que a Procuradoria-Geral da Rep�blica encontrar evid�ncias suficientes da pr�tica de crimes poder� ser oferecida den�ncia (acusa��o formal).

Apesar da grande expectativa em torno da chegada dos pedidos do procurador-geral no STF, a divulga��o do nomes dos parlamentares que ser�o investigados na Lava-Jato depende exclusivamente de uma decis�o de Zavascki.

At� o momento, o ministro relator do caso no STF tem mantido praticamente tudo que � relacionado ao esc�ndalo de corrup��o da Petrobras em sigilo - apenas alguns habeas corpus e recursos j� julgados tiveram o teor revelado.

Algumas a��es da Lava-Jato est�o em um n�vel de sigilo superior ao segredo de Justi�a - s�o os chamados “inqu�ritos ocultos”, quando n�o � poss�vel nem consultar o processo no sistema do Supremo e nem acompanhar a sua tramita��o.

As dela��es do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa deram origem a 42 procedimentos ocultos no Supremo. Esse n�mero n�o coincide necessariamente com o n�mero de parlamentares que ser� alvo de pedidos de investiga��o.

Diferentemente das a��es que est�o apenas em segredo de Justi�a, em que s�o citadas somente as iniciais dos envolvidos, nos processos ocultos nem sequer constam no sistema do Supremo.

Criminalistas ouvidos pelo Estado veem de forma cr�tica a manuten��o de todas as a��es em grau m�ximo de sigilo. Para eles, se isso ocorrer, haver� um tratamento muito desigual dos parlamentares e daqueles que s�o investigados pela Justi�a Federal no Paran�, onde o juiz S�rgio Moro tem divulgado boa parte de suas decis�es.

Embora n�o haja nenhum encontro ou conversa formal agendados para esta semana entre Zavascki e Janot, eles ter�o pelo menos duas oportunidades de conversar pessoalmente sobre os desdobramentos da Lava-Jato: nas sess�es plen�rias do Supremo que acontecem nas tardes destas quarta e quinta-feira.

Conforme revelou o Estado em dezembro do ano passado, apenas Costa citou em 80 depoimentos � for�a-tarefa da Lava-Jato uma lista de 28 pol�ticos - que inclui ex-ministros do governo Dilma Rousseff, deputados, senadores, um governador e ex-governadores.

A rela��o inclui pol�ticos que, segundo o ex-diretor da Petrobras, se beneficiaram do esquema de corrup��o e caixa 2 que se instalou na estatal entre 2004 e 2012.

Foram citados 10 nomes do PP, 8 do PMDB, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequ�ncia ou espor�dicos. Os valores chegavam a R$ 1 milh�o.


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