Cade pode fechar acordo de leni�ncia com empresa envolvida na Lava-Jato

H� uma expectativa entre os integrantes do Conselho Administrativo de Defesa da Econ�mica (Cade) de que o acordo de leni�ncia em negocia��o com a Setal �leo e G�s, empresa do grupo nipo-brasileiro Toyo Setal, seja fechado em mar�o. O Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, apurou que a Superintend�ncia Geral do �rg�o antitruste ainda acerta os detalhes do acordo com a empresa, que ainda n�o aceitou as imposi��es do tribunal de defesa da concorr�ncia.

A Setal pode ser a primeira e a �nica empresa envolvida na Opera��o Lava Jato, deflagrada pela Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal, a firmar um acordo de coopera��o de investiga��o sobre o cartel envolvendo licita��es da Petrobras para financiar partidos pol�ticos.

A lei que regulamenta o Programa de Leni�ncia brasileiro determina que apenas um participante de cartel ou de outra pr�tica anticoncorrencial coletiva pode denunciar os parceiros de conluio durante as investiga��es da autoridade antitruste. A Setal pode receber, em troca da coopera��o, uma redu��o da pena que venha a ser aplicada sobre o cartel.

As outras empresas envolvidas no esquema precisam recorrer � Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) para firmar outros acordos de leni�ncia. Isto porque, a regra de sele��o do Cade determina que o �rg�o firme o acordo apenas com a empresa que primeiro procurar a Corte administrativa.

A Setal foi a primeira a recorrer ao tribunal de defesa da livre concorr�ncia para negociar a leni�ncia. Caso a empresa se recuse a aceitar as regras definidas pela Superintend�ncia Geral, uma outra companhia envolvida na Lava Jato poder� pedir para substituir a Setal.