C�mara aprova projeto que cria quarentena para fus�o de partidos

Bras�lia, 25 - O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o projeto que cria quarentena para a fus�o de partidos pol�ticos. Incomodados com a inten��o do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), de recriar o PL para fundi-lo com o PSD (partido formalizado em 2011), os deputados apoiaram a proposta do DEM que determina que um partido rec�m-criado precisa aguardar cinco anos a partir da obten��o do registro definitivo para fundir-se a outra legenda. A mat�ria ser� apreciada agora pelos senadores.

O projeto restringiu ainda mais a cria��o, fus�o e incorpora��o de partidos. O substitutivo apresentado nesta noite impede que eleitores filiados a siglas existentes assinem a ficha de apoiamento para a cria��o de nova legenda. O texto inibe a portabilidade pelo partido surgido do tempo de TV e do fundo partid�rio. "A gente quis restringir ainda mais a ind�stria de cria��o de partidos", explicou o l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE).

A lideran�a do governo e o PT liberou os aliados para votarem de forma aut�noma. A bancada do PSD se manifestou contra a quarentena. "Isso � uma aberra��o jur�dica", afirmou em discurso o deputado �ndio da Costa (PSD-RJ), citando o artigo 17 da Constitui��o, segundo o qual "livre a cria��o, fus�o, incorpora��o e extin��o de partidos pol�ticos". "Vai contra a Constitui��o. Livre � livre, n�o estabelece prazo", disse �ndio da Costa no final da vota��o. Segundo parlamentares do PSD, dirigentes do partido ligaram durante o dia para pedir que os parlamentares esvaziassem a sess�o desta noite.

Chamada por alguns parlamentares de "Lei Kassab", o projeto gerou diverg�ncias em plen�rio. Alguns deputados chegaram a propor que a mat�ria fosse encaminhada para a comiss�o especial da reforma pol�tica. "L� � o foro competente e adequado. N�o � oportuno que esse debate seja feito agora", defendeu o deputado Rubens Pereira J�nior (PCdoB-MA). Em seu discurso contra o projeto, o deputado disse que tend�ncia de fus�o era inevit�vel na reforma pol�tica, principalmente num momento em que a C�mara trabalha com 28 siglas. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou os apelos e manteve o assunto em pauta.

Nos discursos, os deputados favor�veis � proposta atacavam abertamente a movimenta��o pol�tica de Kassab. "N�o podemos deixar brechas para que a lei seja descumprida", disse o l�der do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). O peemedebista pregou a fidelidade partid�ria e disse que o Parlamento precisava dar uma demonstra��o de respeito � legisla��o.