Apelo por ajuste fiscal n�o convence nem o PT

Bras�lia – O apelo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a aliados petistas n�o foi suficiente para lev�-los a apoiar as medidas de ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff. L�der do PT na C�mara, o deputado Sib� Machado (AC) afirmou que a bancada s� decidir� pela aprecia��o das iniciativas ap�s se reunir, na semana que vem, com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), na segunda, Carlos Eduardo Gabas (Previd�ncia Social), na quarta, e Nelson Barbosa (Planejamento), na quinta-feira.

O PT apresentou mais de 100 emendas das 857 relatadas pelas legendas �s tr�s medidas provis�rias sobre ajuste fiscal que tramitam no Congresso. As propostas s�o a MP 664/2014, que muda as regras das pens�es, com 517 emendas; a MP 665/2014, que altera a concess�o do seguro-desemprego, com 233; e a MP 668/2015, que n�o trata de direitos trabalhistas, mas eleva de 9,25% para 11,75% as al�quotas de contribui��o ao PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importa��o de mercadorias.

“Independentemente do pedido do (ex) presidente (Lula), a bancada ter� a nossa posi��o. Do jeito que estava o debate, achamos dif�cil aprovar as medidas. Vamos conversar com os ministros e decidir se concordamos ou n�o com Lula”, enfatizou Machado. Peemedebistas ouvidos pelo Estado de Minas tamb�m refor�am que o Planalto ter� dificuldades em aprovar as mat�rias no Congresso. “Da forma que est�, n�o passaria pelo PMDB, porque, at� agora, s� o povo est� sendo sacrificado”, avaliou o parlamentar, que pediu anonimato.

Benef�cios “O que mais quero � que o PT pegue a relatoria ou a presid�ncia da comiss�o especial das medidas provis�rias que tratam dos benef�cios dos trabalhadores, porque o partido est� se distanciando do povo brasileiro quando joga tudo nas costas da popula��o em vez de cortar gastos da m�quina p�blica, com di�rias, viagens ou cart�es corporativos”, afirmou outro parlamentar.

Na ter�a-feira, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), demonstrou preocupa��o com a demora na instala��o das comiss�es especiais. Para Cunha, � preciso dar sinaliza��es aos mercados econ�micos. Por�m, a l�der do PCdoB na C�mara, Jandira Feghali (RJ), rebateu que n�o deve haver pressa na an�lise das mat�rias. “O processo n�o pode ser atropelado, porque existem quest�es a serem negociadas, e com a participa��o do movimento sindical, j� que impactam no mundo do trabalho.”

Para a deputada, n�o debater as medidas corretamente prejudica o pr�prio governo. “Essa pressa n�o ajuda ningu�m nem o pr�prio governo. Ele quer ter vit�rias, mas os trabalhadores n�o podem ter perdas. Temos de chegar a ajustes”, avaliou a l�der. “Deixamos claro que duas quest�es n�o devem mudar. Vamos lutar para manter o seguro-desemprego como � atualmente e tamb�m somos contra a possibilidade de delegar �s empresas a per�cia de trabalhadores”, completou.

Impacto nos minist�rios

Bras�lia – Enquanto o Congresso inicia o debate das medidas provis�rias que alteram as regras previdenci�rias e trabalhistas, o governo decidiu limitar em R$ 75,1 bilh�es as despesas de minist�rios com investimentos em custeio. A iniciativa impacta diretamente as pastas comandadas pelos partidos da base aliada. “Precisamos discutir com calma essas propostas. Sabemos que o pa�s precisa passar por ajustes, mas isso n�o significa um alinhamento autom�tico”, disse o l�der do PTB na C�mara, Jovair Arantes (GO).

O petebista espera que, com a decis�o dos ministros de explicarem detalhadamente no Congresso as propostas que est�o em an�lise, talvez fique mais f�cil conseguir o apoio. “Nossa luta ser� evitar que os trabalhadores paguem, mais uma vez, a conta pelos erros do governo”, completou.

Como o Or�amento de 2015 ainda n�o foi aprovado pelo Congresso, os cortes anunciados pelo governo na quinta-feira atingem os chamados restos a pagar – recursos empenhados nos anos anteriores e que ainda n�o foram efetivamente liberados pela Uni�o. Mesmo assim, o l�der do PP na C�mara, Dudu da Fonte (PE), tenta mostrar compreens�o. “O momento do pa�s � de ajuste. N�s temos que trabalhar pelo pa�s e pela governabilidade”, disse.

O PP foi uma das legendas que se reuniram, individualmente, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy – os outros foram PMDB e PSD. O PT far� o mesmo na segunda-feira. “Ele foi muito did�tico e claro ao mostrar a necessidade do ajuste que est� sendo proposto. Se n�o der certo, o pa�s perder� o grau de investimento, e as consequ�ncias ser�o muito piores”, disse Fonte.

O l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), reconhece que ser� preciso muito di�logo para convencer a base. “Os deputados est�o conscientes de que a tarefa, agora, � manter o n�vel de emprego no pa�s. � por isso que devemos batalhar”, explicou o petista.