Deputados planejam construir shopping ao lado do Congresso

Bras�lia – Depois de anunciar a libera��o das passagens a�reas para c�njuges de parlamentares e o reajuste geral de todas as benesses recebidas por deputados, com impactos da ordem de R$ 112,7 milh�es apenas em 2015, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), refor�ou a inten��o de tirar do papel outra promessa feita na campanha para a presid�ncia do �rg�o: a amplia��o do espa�o f�sico da Casa. O projeto envolve a constru��o de ao menos tr�s pr�dios, que contemplariam um novo plen�rio, maior do que o atual, e at� mesmo uma esp�cie de shopping center, que ficaria a cargo da iniciativa privada. O custo total da empreitada � estimado em cerca de R$ 1 bilh�o por integrantes da Mesa Diretora, que come�ar� a tratar do tema j� na pr�xima semana. “Estamos estudando fazer essa amplia��o por meio de parceria p�blico-privada (PPP). Temos dinheiro em caixa para a obra, mas vamos trabalhar para ter o menor custo. Se poss�vel, a custo zero para a C�mara”, disse Eduardo Cunha, na tarde de quinta-feira.

Segundo o primeiro-secret�rio, deputado Beto Mansur (PRB-SP), a C�mara disp�e de cerca de R$ 300 milh�es guardados para a amplia��o. O objetivo da PPP, segundo ele, � guardar esse recurso. “Na legislatura passada, foi inclu�da uma altera��o em uma Medida Provis�ria (a de n�mero 656) para permitir que o Legislativo tamb�m pudesse celebrar parcerias p�blico-privadas. Mas foi vetado pela (presidente) Dilma (Rousseff). Agora, estamos discutindo como faremos. Ou derrubamos o veto, ou inclu�mos o tema numa nova MP”, diz Mansur. “O chamariz para atrair a iniciativa privada seria justamente a constru��o de uma esp�cie de shopping, que ficaria atr�s desses pr�dios, afastado por uma pra�a. Assim, a empresa que ganhasse (a concorr�ncia) poderia explorar as lojas e as vagas de estacionamento, e n�s obter�amos as obras que precisamos”, disse ele. O tema ser� discutido na pr�xima reuni�o da Mesa, segundo Mansur.

O Departamento T�cnico (Detec) da C�mara tinha uma proposta de licita��o pronta para a constru��o do Bloco B do Anexo IV, com custo estimado em R$ 285 milh�es. “(O bloco B) estava pronto para ser licitado. A� veio a mudan�a da Mesa (Diretora) e entrou o deputado Eduardo Cunha, que disse: ‘Esse pr�dio vai resolver todos os problemas?’. N�s dissemos que n�o, os deputados v�o precisar de gabinetes maiores, e o novo pr�dio n�o possibilitaria isso. Precisamos de um plen�rio maior, que a gente n�o consegue colocar aqui. Tem um deficit de vagas de garagem tamb�m. Ent�o ele disse: ‘Quero estudar algo diferente, que resolva”, descreveu o diretor do Detec, o engenheiro Maur�cio da Silva Matta.

Capacidade maior A �ltima proposta elaborada pelo Detec, de abril de 2014, previa a constru��o de um novo edif�cio, de tr�s andares, no espa�o hoje ocupado pela garagem do Anexo IV, e a constru��o de um pr�dio id�ntico ao existente hoje, no lado oposto. A estrutura do meio receberia um novo plen�rio, com capacidade para 670 pessoas, que seria usado em situa��es de emerg�ncia ou para receber sess�es do Congresso.

“Vamos deixar esse audit�rio todo preparado para funcionar como plen�rio em uma situa��o emergencial”, diz Matta. O Plen�rio Ulysses Guimar�es, em compara��o, tem 398 assentos. Eduardo Cunha, por�m, garantiu que a estrutura n�o ser� aposentada. “Quando n�s falamos para o presidente, ele disse que ‘o plen�rio nunca vai ser substitu�do. Aquele plen�rio tem hist�ria, tem peso’”, contou o engenheiro.

A ideia divide opini�es dos l�deres partid�rios ouvidos pela reportagem. “Vou consultar a bancada na pr�xima semana sobre isso, mas, grosso modo, sou contra. Especialmente em virtude da situa��o que o pa�s se encontra. Os Poderes da Rep�blica n�o deveriam estar pensando em obras suntuosas neste momento”, criticou o l�der do PPS, Rubens Bueno (PR).

J� o PT apoiar� a constru��o de um novo anexo na C�mara. “O Congresso de hoje est� praticamente invi�vel, sem salas suficientes para reuni�es”, reclamou o l�der do PT na C�mara, o deputado federal Sib� Machado (AC). “A constru��o de um novo pr�dio � uma necessidade e n�o temos de ter vergonha de afirmar isso. Essa era uma proposta do Arlindo (Chinaglia), que conseguiu levantar mais de R$ 300 milh�es para a obra. Temos dinheiro em caixa para essa finalidade”, defendeu.

No Or�amento de 2015 (que ainda n�o foi aprovado), a C�mara reservou cerca de R$ 5 milh�es para a obra, o que n�o chega nem perto dos custos estimados pela Mesa Diretora.