Supremo abre inqu�rito contra Renan Calheiros e Eduardo Cunha na Lava Jato

Bras�lia, 06 - O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta sexta-feira, 6, a abertura de inqu�ritos contra o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Jo�o Pizzolatti (PP-SC), a ex-governadora do Maranh�o Roseana Sarney (PMDB), o ex-ministro de Minas e Energia Edison lob�o (PMDB), o deputado Jos� Ot�vio Germano (PP-RS) . Romero Juc�, Lindbergh farias; Gleisi Hoffmann; C�ndido Vaccarezza; Humberto Costa tamb�m constam na lista.

Os inqu�ritos - maioria dos casos - n�o s�o acusa��es ainda, mas sim um pedido da PGR para que o Tribunal autorize medidas (chamadas de dilig�ncias) para investigar uma autoridade. A partir de agora, podem ser chamadas testemunhas para depor e realizadas quebras de sigilo banc�rio e telef�nico, por exemplo.

O STF � a inst�ncia em que membros do Congresso, ministros de Estado e membros dos tribunais superiores t�m foro. No caso de governadores e membros de tribunais de contas estaduais, a compet�ncia � do Superior Tribunal de Justi�a.

Para investigar algu�m com foro especial � preciso da autoriza��o dos Tribunais competentes. Nos casos de autoridades citadas, portanto, o juiz federal S�rgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira inst�ncia, n�o poderia dar sequ�ncia �s investiga��es.

Se as provas colhidas no andamento dos inqu�ritos apontarem para ind�cios da pr�tica de crime pelo parlamentar, o procurador-geral da Rep�blica oferece uma den�ncia ao STF, que se trata de uma acusa��o formal. A aceita��o ou n�o da den�ncia � feita pelas Turmas do Supremo. No caso da Lava Jato, � a 2� Turma que vai decidir se aceita a den�ncia e portanto abre a��o penal contra cada parlamentar. Como o PGR n�o apresentou nenhum pedido de den�ncia no material enviado ao Supremo na �ltima quarta, 4, a den�ncia deve ser oferecida ap�s a fase de inqu�rito. Caso os inqu�ritos n�o concluam que houve pr�tica criminosa, ou que n�o existem ind�cios suficientes, a procuradoria poder� pedir futuramente arquivamento contra algum dos investigados.

Antes de chegar at� o Supremo Tribunal Federal (STF), o envolvimento de pol�ticos no esquema de corrup��o e cartel na Petrobr�s foi apontado os depoimentos do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, no processo de dela��o premiada junto � Justi�a Federal do Paran�. Foram citados pol�ticos do PT, PP, PMDB, PSB e PSDB.

Com a virada do ano e a posse da nova legislatura no Congresso, h� pol�ticos citados que foram remetidos ao STF em 2014 mas perderam o foro especial em raz�o do fim de seus mandatos, como � o caso de Roseana Sarney.